Família, Relações de Poder e Mediação Familiar

Autori

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v10i3.5588

Parole chiave:

casamento, divórcio, família, mediação, relações de poder

Abstract

A família é a instituição social e jurídica mais mutável da contemporaneidade. Profissionais do direito e da psicologia são convidados a articular discussões que redimensionem a visão sobre a família na atualidade, bem como as relações familiares e as possíveis ferramentas que possam ser desenvolvidas no intuito de ajudar as famílias a enfrentarem seus dilemas. Problematiza-se como a família refletiu, historicamente, as relações de poder da época, e esta ligação entre poder e família encontra-se presente até os dias atuais. Assim, o presente artigo, pelo método dedutivo e pelo procedimento de revisão bibliográfica, apresenta a mediação como uma possibilidade de auxílio e intervenção nos conflitos familiares, propondo algumas reflexões sobre os pressupostos teóricos da mediação. Analisa-se o que sustentaria a prática dinâmica do ofício do mediador, em especial quando desenvolvida como forma judicial e extrajudicial de resolução de conflitos, concluindo-se que a prática da mediação deve também acompanhar as transformações sociais e jurídicas da família e das relações de poder neste século XXI.

Biografie autore

Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo

Possui Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo período de 8 meses (2011). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular II da Universidade de Passo Fundo, nas disciplinas de direito municipal, direito urbanístico e direito das obrigações. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado em Direito e do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É professora colaboradora do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: municipalismo, estatuto da cidade, poder local, gestão democrática municipal, função social da propriedade urbana e dignidade da pessoa humana.

Maristela Piva, Universidade de Passo Fundo

Doutora em História (PPGHIS- UPF, 2020). Mestrado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialização em Diagnóstico Psicológico pela PUCRS. Graduação em Psicologia pela Universidade de Passo Fundo (1986). Psicoterapeuta e Docente Titular II da Universidade de Passo Fundo, no Curso de Psicologia, onde atualmente exerce a função de Assessora da Vice Reitoria de Graduação, bem como coordenação de estágios do Curso de Psicologia. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Intervenção Terapêutica, atuando principalmente nos seguintes temas: relações familiares, infertilidade em casais, divórcio e mediação familiar, violência e psicologia.

Riferimenti bibliografici

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Editora Zahar. 2004.

BORGES, Rosa Maria Zaia. A mediação dos sentidos e os sentidos da mediação. Redes: R. Eletr. Dir. Soc., Canoas, v.5, n. 1, p. 227-242, maio, 2017. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/3271/pdf. Acesso em 13 mar. 2019.

CALDERÓN, Ricardo Lucas. Novo CPC traz mudanças significativas para o Direito de Família. Disponível em: http://esa.oabpr.org.br/novo-cpc-traz-mudancas-significativas-para-o-direito-de-familia.html. Acesso em: 19 jun. 2016.

CANO, Débora Staub et al. As transições familiares do divórcio ao recasamento no contexto brasileiro. Psicol. Reflex. Crit., Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 214-222, 2009. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-79722009000200007. Acesso em: 07 nov. 2018.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e Democracia. 7.ed. São Paulo: Cortez, 1997.

DIAS, Maria Berenice. Divórcio: emenda constitucional 66/2010 e o CPC. 3. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

DIAS, Paulo Barata. A influência do Cristianismo no conceito de casamento e de vida privada na Antiguidade Tardia. Ágora. Estudos Clássicos em Debate, v.6. Universidade de Coimbra, 2004, pp. 99-133. Disponível em: http://www2.dlc.ua.pt/classicos/casamento.pdf. Acesso em: 07 nov. 2018.

EMÍDIO, Thassia Souza; VALENTE, Maria Luíza Louro; SILVA, Fernando Teixeira da. Picasso, feminino e arte moderna - a representação do feminino em alguns quadros de Pablo Picasso. In: II Colóquio de Psicologia da Arte. São Paulo. Anais do II Colóquio de Psicologia da Arte, 2007. Disponível em: https://docplayer.com.br/7457327-Picasso-feminino-e-arte-moderna-a-representacao-do-feminino-em-alguns-quadros-de-pablo-picasso.html. Acesso: 07 nov. 2018.

FARINHA, Antônio Lourenço; LAVADINHO, Maria da Conceição. Mediação familiar e responsabilidades parentais. Coimbra: Almedina, 1997.

FUGA, Marlova Stawinski. Mediação familiar: quando chega o fim a conjugalidade. Editora UPF. Passo Fundo, 2003.

GAGLIETTI, Mauro; WILLANI, Sheila Marione. CONFLITOS FAMILIARES PODEM SER TRATADOS COM A MEDIAÇÃO. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Revista On-line. 2013. UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Disponível em: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/mediacao_e_jr/index. Acesso: 07 nov. 2018.

GOLDENBERG, Priscila. Eles não foram felizes para sempre: esclarecendo dúvidas sobre separação e divórcio. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

GROENINGA, Giselle; DIAS, Maria B. A mediação no confronto entre direitos e deveres. Revista do Advogado, 2001. Disponível em http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9411-9410-1-PB.pdf. Acesso em: 07 nov. 2018.

GUIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas Registro Civil: principais resultados 2016. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9110-estatisticas-do-registro-civil.html?=&t=destaques. Acesso em: 07 nov. 2018.

LEITE, Miriam Lifchitz Moreira. O Retrato de Casamento. Novos Estudos CEBRAP. Nº 29, março, pp. 182-189, 1991. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/produto/edicao-29/#58dbced53522d. Acesso, jun., 2017.

MANDELBAUM, B. P. H. Sobre famílias: estrutura, história e dinâmica. In: Maria Helena Souza Patto. (Org.). Formação de psicólogos e relações de poder: sobre a miséria da Psicologia. 1a.ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012, p. 107-116.

MELO, Mônica de. O princípio da igualdade entre mulheres e homens e seu impacto no novo código civil brasileiro. In: ESTADO DE SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado. Direitos humanos no cotidiano jurídico. São Paulo. Grupo de Trabalho de Direitos Humanos. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, (Série Estudos n. 14), 2004. pp. 13-42. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos%20humanos.pdf. Acesso em: 07 nov. 2018.

MORAES, Maria Lygia Quartim de. A nova família e a ordem jurídica. Cad. Pagu [on line]. Campinas, 2017, n. 37, p. 407-425. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332011000200017&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 1809-4449. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332011000200017. Acesso em: 07 nov. 2018.

MORANDINI, Jaqueline; PIVA, Maristela; AMBROS, Suraia. A mediação para o exercício da parentalidade: Possibilidades da extensão universitária. In: V Jornada de Extensión del Mercosur. Maio, 2016. Tandil, Argentina. Disponível em: extension.unicen.edu.ar/jem/subir/uploads/1310_2016.docx. Acesso em: 07 nov. 2018.

NADER, Maria Beatriz. Mulher: do destino biológico ao destino social. Vitória: Solivros, 1997.

PIMENTEL, Helen Hulhôa. O casamento no Brasil Colonial: um ensaio historiográfico. Em Tempo de Histórias - Publicação do Programa de Pós-Graduação em História PPG-HIS/Universidade de Brasília, n.9, Brasília, 2005. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/viewFile/2641/2191. Acesso em: 07 nov. 2018.

PORTAL DO GOVERNO DO BRASIL. Em 10 anos, taxa de divórcios cresce mais de 160% no País: o Brasil registrou 341,1 mil divórcios em 2014, ante 130,5 mil registros em 2004. 30 nov. 2015. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/11/em-10-anos-taxa-de-divorcios-cresce-mais-de-160-no-pais. Acesso em: 11 nov. 2018.

PUGA, Vera Lúcia. Casar e separar: dilema social histórico. Esboços - Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC, Florianópolis, v. 14, n. 17, p. pp. 157-172, abr. 2008. ISSN 2175-7976. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/esbocos/article/view/1337. Acesso em: 11 nov. 2018.

ROSA, Daniel Lemos da; MARINS, Janete Rosa. Democratização do acesso a justiça através da mediação no tratamento dos conflitos familiares. In: I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Revista On-line. 2013. UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Disponível em: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/mediacao_e_jr/index. Acesso: 11 nov. 2018.

SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2004.

SAMARA, Eni de Mesquita. A família brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2004.

SANTOS, Leandro Henrique Simões Goular Douglerson. A obrigatoriedade da mediação incidental à luz da reforma do código de processo civil. n. 22, mar. 2013. Revista Eletrônica de Direito - Centro Universitário Newton Paiva. Disponível em: http://npa.newtonpaiva.br/direito/?p=803. Acesso em: 11 nov. 2018.

SCHABBEL, Corinna. Relações familiares na separação conjugal: contribuições da mediação. Psicol. teor. prat., São Paulo, v. 7, n. 1, jun. 2005. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872005000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 11 nov. 2018.

SIX, Jean François. Dinâmica da mediação. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto. 29 nov. 2016. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=330769. Acesso em: 11 nov. 2018.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 54 é julgada procedente pelo ministro Gilmar Mendes. 12 abr. 2012. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=204863. Acesso em: 11 nov. 2018.

TORRES, Juliana Barbosa; YACOUB, Giselle Picorelli. As relações familiares na contemporaneidade: conflitos e soluções. In: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Universidade Federal Fluminense. Niterói: ANINTER-SH/ PPGSD-UFF, 03 a 06 de Setembro de 2012. ISSN 2316-266X. Disponível em: https://docplayer.com.br/8372035-As-relacoes-familiares-na-contemporaneidade-conflitos-e-solucoes.html. Acesso em: 11 nov. 2018.

TURKENICZ, Abraham. Organizações familiares: contextualização histórica da família ocidental. 2. Imp. Curitiba: Juruá Editora, 2013.

VILLAS BOAS, Ana Carolina Villares Barral; DESSEN, Maria Auxiliadora; MELCHIORI, Lígia Ebner. Conflitos conjugais e seus efeitos sobre o comportamento de crianças: uma revisão teórica. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 62, n. 2, 2010. Disponível em: http://seer.psicologia.ufrj.br/index.php/abp/article/view/527/434. Acesso em: 11 nov. 2018.

WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

Pubblicato

2022-12-30

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Sezione

Artigos