O poder (de) disciplinar: notas sobre o assédio como cavalo de Tróia na regulação jurídico-laboral

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18316/REDES.v12i211806

Abstract

Este artigo propõe-se explorar algumas características, manifestações e dilemas que acompanham a formação de um domínio de saber e de poder em torno do assédio. Partindo de uma aproximação sociojurídica ao universo judicial e ao governo da subordinação laboral, procurarei demonstrar de que modo a invocação e a regulação do assédio sexual contribuem para legitimar e expandir o poder disciplinar; convertendo-se, como figura no título do artigo, num cavalo de Tróia em diferentes contextos institucionais.

References

AMÂNCIO, Lígia; LIMA, Maria Luísa. Assédio sexual no mercado de trabalho. Lisboa: Comissão para a

Igualdade no Trabalho e no Emprego, 1994.

BOTÃO, Maria Alice. Assédio sexual no local de trabalho. Lisboa: Comissão da Condição Feminina, 1989.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège France (1975-1976). São Paulo: Martins

Fontes, 2002 [1976].

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Nascimento da Prisão. Lisboa: Edições 70, 2013 [1975].

KENDRICK, Walter. The Secret Museum. Pornography in Modern Culture. Nova Iorque: Viking Penguin,

MACKINNON, Catharine. Sexual Harassment of Working Women. A Case of Sex Discrimination. New

Haven: Yale University Press, 1979.

OLIVEIRA, Ana. Assédio: Aproximações Sociojurídicas à Sexualidade. Lisboa: Imprensa de História

Contemporânea, 2022. DOI: https://doi.org/10.34619/bnyf-qpzs

OLIVEIRA, Ana. Twitter, chá e biscoitos: recensão ensaística de The New Sex Wars de Brenda Cossman. ex

ӕquo, 47, 2023, p. 223-234. DOI: https://doi.org/10.22355/exaequo.2023.47.15

RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Tratado de Direito do Trabalho. Situações Laborais Individuais. Parte

II. 9.ª Edição. Coimbra: Almedina, 2023.

TORRES, Anália; COSTA, Dália; SANT’ANA, Helena; COELHO, Bernardo; SOUSA, Isabel. Assédio sexual e

moral no local de trabalho. Lisboa: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2016.

Downloads

Published

2024-08-30

Issue

Vol. 12 No. 2 (2024)

Section

Articles

License

Copyright (c) 2024 Revista Eletrônica Direito e Sociedade

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Authors who submit their manuscripts for publication in the “REDES” Magazine agree to the following terms:

  1. The authors claim to be aware that they retain copyright by giving “REDES” the right to publish.

  2. The authors declare to be aware that the work submitted will be licensed under the Creative Commons Non-Commercial Attribution License which allows article sharing with acknowledgment of authorship and publication in this journal.

  3. The authors declare to be aware that by virtue of the articles published in this journal have free public access.

  4. The authors declare, under the penalty of the law, that the text is unpublished and original and that they are aware that plagiarism has been identified, plagiarized authors will be informed - willingly, to take legal action in the civil and criminal sphere - and, plagiarists will have their access to the magazine blocked.

  5. The authors state that - in case of co-authoring - all contributed significantly to the research.

  6. Authors are obliged to provide retractions and (or) corrections of errors in case of detection.

  7. The authors are obliged not to publish the text submitted to “REDES” in another electronic journal (or not).

 

The Electronic Journal Law and Society - REDES - is licensed under a Creative Commons License. Attribution-NonCommercial 4.0 International.Based on work available at "http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice".

Permissions in addition to those granted under this license may be available at http://creativecommons.org/.