O direito romano e a crítica marxiana-engelsiana do direito
DOI:
https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.4967Abstract
O presente trabalho examina reflexões de Marx e Engels sobre o direito romano, pretendendo entrever a sua sintonia com as tendências jurídicas do século XIX e com a crítica do direito desenvolvida pelos autores. Verifica-se que os exemplos jusromanistas corroboraram a percepção de que o direito, ao longo da história, serviu de instrumento de oficialização das discrepâncias de poder e das relações de dominação, em especial, pela tutela da propriedade. O direito romano é não apenas fonte histórica, mas também instrumento da burguesia na formação do Estado liberal, motivo pelo qual o seu estudo é permanentemente necessário.
References
ALTHUSSER, Louis. Sobre o jovem Marx (Questões de teoria). In: Por Marx. Trad. Maria Leonor F. R. Loureiro. Campinas: Editora da Unicamp, 2015.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. Lições de filosofia do direito. Trad. Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006.
BONFANTE, Pietro. História del Derecho Romano. Trad. José Santa Cruz Teijeiro. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1944. vol. 1
CASALINO, Vinícius. Sobre o conceito de direito em Karl Marx. Direito e práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 14, p. 317-349, 2016.
CÍCERO. Las Leyes. Trad. Álvaro D’Ors. Madrid: Instituto de Estudios Políticos, 1953.
_______. Sobre la República. Trad. Álvaro D’Ors. Madrid: Gredos, 1984.
CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de Direito Romano. Volume II: Institutas de Gaio e Justiniano vertidas para o português. São Paulo: Saraiva, 1951.
ENDERLE, Rubens. O jovem Marx e o “Manifesto filosófico da escola histórica do direito”. Crítica Marxista, Campinas, n. 20, p. 111-122, 2005.
ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
_______. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad. Leandro Konder. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
_______. Carta de Engels a C. Schmidt em Berlim. Londres, 27 de outubro de setembro de 1890. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras escogidas. Moscú: Editorial Progreso, 1974a, vol. III.
_______. Carta de Engels a J. Bloch em Königsberg. Londres, 21-[22] de setembro de 1890. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras escogidas. Moscú: Editorial Progreso, 1974, v. III.
_______. Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã. In: Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 4, n. 2, p. 131-166, dez. 2012.
_______. Sobre a questão da moradia. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2015.
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Trad. Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2012.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução do Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
GADAMER, Hans-Georg. O que é a verdade? In: GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método II: complementos e índice. Trad. Enio Paulo Giachini. Revisão da tradução de Marcia Sá Cavalcante-Schuback. Petrópolis: Vozes, 2002.
_______. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. Flávio Paulo Meurer. Revisão de Enio Paulo Giachini. 13. ed. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2013.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do Espírito. Trad. Paulo Meneses. 9. ed. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2014.
_______. Filosofia da História. Trad. Maria Rodrigues e Hans Harden. 2. ed. Brasília: Editora UnB, 2008.
_______. Filosofía del derecho. Trad. Angélica Mendoza de Montero. 5. ed. Buenos Aires: Claridad, 1968.
HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2012.
JUSTINIANO. Cuerpo del Derecho Civil Romano: Instituta.-Digesto. Trad. D. Ildefonso L. García Del Corral. Barcelona: Kriegel, Hermann y Osenbrüggen, 1889. t. I.
KELLEY, D. R. The Metaphysics of Law: an Essay on the Very Young Marx. In: JESSOP, Bob; WHEATLEY, Russell. Karl Marx's Social and Political Thought: Critical Assessments. London; New York: Routledge, 1999.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
KLINE, Donna. C. Dominion and Wealth: A Critical Analysis of Karl Marx's Theory of Commercial Law. Dordrecht: Reidel, 1987.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Trad. José Lamego. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.
LATORRE, Angel. Metodología marxista y derecho romano. Estudios clásicos, n. 86, p. 277-290, 1981-1983.
LEVINE, Norman. The German Historical School of Law and the origins of historical materialism. Journal of the History of Ideas, v. 48, n. 3, p. 431-451, jul./set. 1987.
LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social II. Trad. Nélio Schneider et al. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Trad. Florestan Fernandes. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
_______. Crítica à Filosofia do Direito de Hegel. Trad. Rubens Enderle e Leonardo de Deus. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.
_______. Crítica do programa de Gotha. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012.
_______. Grundrisse. Trad. Martin Nicolaus. London: Penguin Books, 1993.
_______. Grundrisse. Trad. Mario Duaryer. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011b.
_______. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Trad. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004.
_______. A miséria da filosofia. Trad. José Paulo Netto. São Paulo: Global, 1985.
_______. O 18 de Brumário de Luis Bonaparte. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2011a.
_______. O Capital: crítica da economia política. Livro I. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
_______. O Capital. Volume II. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1996.
_______. O Capital. Volume IV. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1986.
_______. O Manifesto filosófico da Escola Histórica do Direito. Texto extraído de Gazeta Renana, 9 ago. 1842. Tradução de Pádua Fernandes. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 6, p. 265-273, 2007.
_______. The Value-Form. Appendix to the 1st German edition of Capital, Volume 1, 1867. Translation by Mike Roth and Wal Suchting. Capital and Class, Limerick, n. 4, p.130-150, prim. 1978.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Trad. Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.
_______. A sagrada família. Trad. Marcelo Backes. São Paulo: Boitempo, 2011.
_______. Manifesto Comunista. Trad. Posvaldo Coggiola. São Paulo: Boitempo, 2008.
MASCARO, Alysson. Filosofia do Direito. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça: universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma. 2009. 416f. Tese (Doutorado em Filosofia do Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
MUSSE, Ricardo. O primeiro marxista. In: A obra teórica de Marx: atualidade, problemas e interpretações. São Paulo: IFCH/Xamã, 2002.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2014.
NIEBUHR, Barthold Georg. Lectures on the History of Rome. Ed. Leonhard Schimitz. 2. ed. London: Taylor, Walton, and Maberly, 1850, v. I.
_______. The history of Rome. Trad. Julius Charles Hare e Connop Thirlwall. London: Walton and Maberly, 1855, v. 2.
ROCES, Wenceslao. Necesidad de actualizar la enseñanza del derecho romano. Derecho romano y marxismo. Revista de la Facultad de Derecho de México, México, t. XXIII, n. 89-90, p. 285-296, jan./jun. 1973.
RODRÍGUEZ AGUDELO, Germán Daniel. Marx revisitado: apuntes sobre el Derecho y el Estado en la obra temprana de Karl Marx. Via Iuris, Bogotá, n. 11, p. 91-106, jul./dez. 2011.
SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Hegel. São Paulo: Loyola, 1996.
_______. A ideia de justiça no mundo contemporâneo: fundamentação e aplicação do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SARTORI, Vitor Bartoleti. Considerações sobre transformação social e Direito em Marx e Engels: sobre a necessidade de uma crítica decidida ao “terreno do direito”. In: LIPPSTEIN, Daniela; GIACOBBO, Guilherme; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. Políticas públicas, espaço local e marxismo. Santa Cruz do Sul: Essere del Mondo, 2015.
_______. Direito e socialismo? A atualidade da crítica de Marx e Lukács ao Direito. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 9, p. 277-300, 2014.
_______. Friedrich Engels e o duplo aspecto da igualdade. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 68, p. 707-755, jan./jun. 2016.
SAVIGNY, Friedrich Karl von. Metodologia jurídica. Trad. J. J. Santa-Pinter e Hebe A. M. Caletti Marenco. Campinas: Edicamp, 2001.
_______. Sistema del derecho romano actual. Trad. M. Ch. Guenoux e Jacinto Mesía y Manuel Poley. Madrid: F. Góngora y companhia, 1878, t. I.
_______. Tratado de la posesion, segun los principios de derecho romano. Madrid: Imprenta de la Sociedad Literaria y Tipografica, 1845.
VAZ, Henrique C. de Lima. Escritos de Filosofia II: Ética e Cultura. São Paulo: Loyola, 1988.
VILLEY, Michel. Le Droit Romain. Paris: Presses Universitaires de France, 1949.
WHITMAN, James Q. The legacy of Roman Law in the German Romantic Era: historical visión and legal change. Princeton: Princeton University Press, 1990.
_______. The moral menace of Roman Law and the making of commerce: some Dutch evidence. Faculty Scholarship Series, New Haven, 1996, paper 654.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Trad. António Manuel Hespanha. 4. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2010.
ŽIŽEK, Slavoj. The Sublime Object of Ideology. London; New York: Verso, 1989.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Authors who submit their manuscripts for publication in the “REDES” Magazine agree to the following terms:
The authors claim to be aware that they retain copyright by giving “REDES” the right to publish.
The authors declare to be aware that the work submitted will be licensed under the Creative Commons Non-Commercial Attribution License which allows article sharing with acknowledgment of authorship and publication in this journal.
The authors declare to be aware that by virtue of the articles published in this journal have free public access.
The authors declare, under the penalty of the law, that the text is unpublished and original and that they are aware that plagiarism has been identified, plagiarized authors will be informed - willingly, to take legal action in the civil and criminal sphere - and, plagiarists will have their access to the magazine blocked.
The authors state that - in case of co-authoring - all contributed significantly to the research.
Authors are obliged to provide retractions and (or) corrections of errors in case of detection.
The authors are obliged not to publish the text submitted to “REDES” in another electronic journal (or not).
The Electronic Journal Law and Society - REDES - is licensed under a Creative Commons License. Attribution-NonCommercial 4.0 International.Based on work available at "http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice".
Permissions in addition to those granted under this license may be available at http://creativecommons.org/.
