Defender direitos humanos é suficiente?
DOI:
https://doi.org/10.18316/redes.v10i2.6509Keywords:
direitos humanos, resistência, teoria críticaAbstract
A pergunta provocativa enunciada neste trabalho guia uma reflexão sobre o papel ocupado pelos fundamentos dos direitos humanos, não só em suas consequências teóricas, mas também nas práticas de construção, defesa e percepção dos direitos humanos. Aponta-se para a insuficiência da defesa de direitos humanos em suas perspectivas tradicionais, seja a partir da ótica jusnaturalista ou juspositivista, e indica-se a necessidade de se adotar, na esteira de uma teoria crítica, as resistências históricas concretas como os fundamentos dos direitos que elas visam constituir.References
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOUTIN, Aldimara Catarina Delabona Brito; DE FÁTIMA FLACH, Simone. O movimento de ocupação de escolas públicas e suas contribuições para a emancipação humana. Revista Inter Ação, v. 42, n. 2, p. 429-446, 2017.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
COSTA, Pietro. Poucos, muitos, todos: lições de história da democracia. Curitiba: Editora UFPR, 2012.
ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.
FLORES, Joaquin Herrera. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FLORES, Joaquin Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade da resistência. Direito e Democracia, v. 4, n. 2, 2003.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução à história do direito. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2012.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Para uma possível teoria da história dos direitos humanos. Fortaleza: Pensar, 2011.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Sujeito e subjetividade jurídica: algumas cenas setecentistas na formação da modernidade. In: STAUT JUNIOR, Sérgio Said. Estudos em Direito Privado: uma homenagem ao Prof. Luiz Carlos Souza de Oliveira. Curitiba: Luiz Carlos Centro de Estudos Jurídicos, 2014. Pp. 15-32.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
GALLARDO, Hélio. Teoria Crítica: matriz e possibilidade de direitos humanos. 1ª ed. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2012.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. 1ª ed. Curitiba: A Página, 2012.
LUDWIG, Celso Luiz. Para uma Filosofia Jurídica da Libertação: paradigmas da Filosofia, Filosofia da Libertação e Direito Alternativo. 2. Ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
MELGARÉ, Plínio. Direitos humanos: uma perspectiva contemporânea – para além dos reducionismos tradicionais. Revista de Informação Legislativa: Brasília, 2002.
MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. IN: WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política. V. 1. São Paulo: Ática, 2006. Pp. 79-110.
MOUFFE, Chantal. O regresso do político: trajectos. Trad. Ana Cecília Simões. Lisboa: Gradiva Publicações, 1996.
ORTELLADO, P. A primeira flor de junho. In: CAMPOS, A, M; MEDEIROS, J; RIBEIRO, M, M. Escolas de lutas. São Paulo: Editora Veneta, 2016. p. 12-18.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo et al. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista de direitos humanos. Cortez Editora, 2013.
SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova: revista de cultura e política, n. 39, p. 105-124, 1997.
SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana, v. 12, n. 1, p. 207-236, 2006.
SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leituras e de um vocábulo estratégico descolonial. e-cadernos CES [Online], 18 | 2012, colocado online no dia 01 dezembro 2012, consultado a 30 abril 2019. URL : http://journals.openedition.org/eces/1533 ; DOI : 10.4000/ eces.1533.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who submit their manuscripts for publication in the “REDES” Magazine agree to the following terms:
The authors claim to be aware that they retain copyright by giving “REDES” the right to publish.
The authors declare to be aware that the work submitted will be licensed under the Creative Commons Non-Commercial Attribution License which allows article sharing with acknowledgment of authorship and publication in this journal.
The authors declare to be aware that by virtue of the articles published in this journal have free public access.
The authors declare, under the penalty of the law, that the text is unpublished and original and that they are aware that plagiarism has been identified, plagiarized authors will be informed - willingly, to take legal action in the civil and criminal sphere - and, plagiarists will have their access to the magazine blocked.
The authors state that - in case of co-authoring - all contributed significantly to the research.
Authors are obliged to provide retractions and (or) corrections of errors in case of detection.
The authors are obliged not to publish the text submitted to “REDES” in another electronic journal (or not).
The Electronic Journal Law and Society - REDES - is licensed under a Creative Commons License. Attribution-NonCommercial 4.0 International.Based on work available at "http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice".
Permissions in addition to those granted under this license may be available at http://creativecommons.org/.