Defender direitos humanos é suficiente?

Autores/as

  • Mariana Garcia Tabuchi Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Andressa Regina Bissolotti dos Santos Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v10i2.6509

Palabras clave:

direitos humanos, resistência, teoria crítica

Resumen

A pergunta provocativa enunciada neste trabalho guia uma reflexão sobre o papel ocupado pelos fundamentos dos direitos humanos, não só em suas consequências teóricas, mas também nas práticas de construção, defesa e percepção dos direitos humanos. Aponta-se para a insuficiência da defesa de direitos humanos em suas perspectivas tradicionais, seja a partir da ótica jusnaturalista ou juspositivista, e indica-se a necessidade de se adotar, na esteira de uma teoria crítica, as resistências históricas concretas como os fundamentos dos direitos que elas visam constituir.

Biografía del autor/a

Mariana Garcia Tabuchi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal.

Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná. Mestra pela mesma instituição. Professora da Faculdade de Pinhais (FAPI) e da Universidade Estadual de Maringá. Advogada.

Citas

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOUTIN, Aldimara Catarina Delabona Brito; DE FÁTIMA FLACH, Simone. O movimento de ocupação de escolas públicas e suas contribuições para a emancipação humana. Revista Inter Ação, v. 42, n. 2, p. 429-446, 2017.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

COSTA, Pietro. Poucos, muitos, todos: lições de história da democracia. Curitiba: Editora UFPR, 2012.

ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.

FLORES, Joaquin Herrera. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FLORES, Joaquin Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade da resistência. Direito e Democracia, v. 4, n. 2, 2003.

FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução à história do direito. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2012.

FONSECA, Ricardo Marcelo. Para uma possível teoria da história dos direitos humanos. Fortaleza: Pensar, 2011.

FONSECA, Ricardo Marcelo. Sujeito e subjetividade jurídica: algumas cenas setecentistas na formação da modernidade. In: STAUT JUNIOR, Sérgio Said. Estudos em Direito Privado: uma homenagem ao Prof. Luiz Carlos Souza de Oliveira. Curitiba: Luiz Carlos Centro de Estudos Jurídicos, 2014. Pp. 15-32.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

GALLARDO, Hélio. Teoria Crítica: matriz e possibilidade de direitos humanos. 1ª ed. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2012.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. 1ª ed. Curitiba: A Página, 2012.

LUDWIG, Celso Luiz. Para uma Filosofia Jurídica da Libertação: paradigmas da Filosofia, Filosofia da Libertação e Direito Alternativo. 2. Ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

MELGARÉ, Plínio. Direitos humanos: uma perspectiva contemporânea – para além dos reducionismos tradicionais. Revista de Informação Legislativa: Brasília, 2002.

MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. IN: WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política. V. 1. São Paulo: Ática, 2006. Pp. 79-110.

MOUFFE, Chantal. O regresso do político: trajectos. Trad. Ana Cecília Simões. Lisboa: Gradiva Publicações, 1996.

ORTELLADO, P. A primeira flor de junho. In: CAMPOS, A, M; MEDEIROS, J; RIBEIRO, M, M. Escolas de lutas. São Paulo: Editora Veneta, 2016. p. 12-18.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo et al. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista de direitos humanos. Cortez Editora, 2013.

SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova: revista de cultura e política, n. 39, p. 105-124, 1997.

SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana, v. 12, n. 1, p. 207-236, 2006.

SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leituras e de um vocábulo estratégico descolonial. e-cadernos CES [Online], 18 | 2012, colocado online no dia 01 dezembro 2012, consultado a 30 abril 2019. URL : http://journals.openedition.org/eces/1533 ; DOI : 10.4000/ eces.1533.

Publicado

2022-08-24

Número

Sección

Artigos