From the “punishment feast” to the “necessary joy”: Nietzsche and the invention of penal abolitionism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v9i3.7181

Keywords:

Penal Abolicionismo, Nietzsche, Nihilism, Culpability, Penalty

Abstract

The article proposes a redescription of penal knowledge from the nihilistic lens of Nietzsche’s philosophy, developing relationships between his thinking and penal abolitionism. Since the advent of the positivist paradigm, in the 19th century, criminal knowledge considerably interrupted its dialogue with philosophy, immersing itself in the discourse of science. However, since Nietzsche, philosophical knowledge has undergone profound changes that allowed the emergence of post-metaphysical philosophical projects with which criminal knowledge has not yet had the opportunity to dialogue sufficiently. The article, then, proposes the urgent need to resume the dialogue between penal knowledge and philosophy, from a post-metaphysical perspective. At first, it makes a brief mapping of the abolitionist speeches. Afterwards, it deals with nihilism and the way it manifested itself in the Western cultural tradition, then, observing Nietzsche’s criticism of criminal law (“punishment feast”) and the notions of subject, deceit and culpability. It suggests the invention of the abolitionist discourse in the nietzschean proposal of a society without a criminal law (“necessary joy”). The methodology used is genealogical and bibliographic: it promotes mining in the work of the German philosopher to extract criminal thought from there. It concludes that abolitionism can be redescribed as the consummation of nihilism operating in criminal reason and Nietzsche as the first consummate criminal abolitionist.

Author Biography

Lucas Villa, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí. Professor adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Instituto de Ensino Superior (ICEV). Advogado criminalista.

References

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolicionismos e eficientismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Revista Sequência, nº 52, p. 163-182, jul. 2006.

BADARÓ, Tatiana. Garantistas vs. abolicionistas: as críticas de Ferrajoli ao abolicionismo penal e as réplicas abolicionistas ao garantismo penal. In: Quaestio Iuris, vol. 11, nº 02, Rio de Janeiro, 2018.

BENOIT, Blaise. Nietzsche: da crítica da lógica do direito penal ao problema da concepção de um novo direito penal? Dissertatio, UFPel [38,2013].

BENOIT, Blaise. Versuch e genealogia. O método nietzschiano: “dinamitar” o bom senso ou fazer advir uma concepção corporal da razão? Dissertatio [33] pp. 63–86, inverno de 2011.

BOLDT, Raphael. Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. São Paulo: Saraiva, 2015.

CHRISTIE, Nils. A Indústria do Controle do Crime. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

CHRISTIE, Nils. Conflicts as property. In: The British Journal of Criminology, Volume 17, Issue 1, January 1977.

CHRISTIE, Nils. Uma razoável quantidade de crime. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

COHEN, Stan. Against criminology. New Brunswick: Transaction, 1988.

GUAGLIARDO, Vincenzo. De los Dolores y las penas: ensayo abolicionista y sobre la objeción de consciencia. Madrid: Traficantes de Sueños, 2013.

HAAN, Willem de. Abolitionism and crime control: a contradiction in terms. In K. Stenson and D. Cowell (Eds.) The Politics of Crime Control, London: Sage, 1991.

HEIDEGGER, Martin. Nietzsche. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

HULSMAN, Louk. Temas e conceitos numa abordagem abolicionista criminal. In: Verve, 3:190–210, 2003

KHALED JUNIOR, Salah Hassan. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. Rio de Janeiro: Atlas, 2014.

MATHIESEN, Thomas. The The politics of abolition revisited. Vancouver: Routlege, 2014.

MCLAUGHLIN, Eugene; MUNCIE, John. Diccionario de criminologia. Barcelona: Editorial Gedisa, 2003.

NEHAMAS, Alexander. Nietzsche: life as literature. Harvard: Harvard University Press, 2002.

NIETZSCHE, Friedrich. A filosofia na era trágica dos gregos. São Paulo: Hedra, 2008.

NIETZSCHE, Friedrich. A genealogia da moral: uma polêmica. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

NIETZSCHE, Friedrich. A vontade de poder. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

NIETZSCHE, Friedrich. Aurora: reflexões sobre preconceitos morais. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

NIETZSCHE, Friedrich. Escritos sobre direito. Rio de Janeiro: PUC-RIO, 2009.

NIETZSCHE, Friedrich. Fragmentos finais. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2002.

NIETZSCHE, Friedrich. Humano, demasiado humano. São Paulo: Escala, 2006.

NIETZSCHE, Friedrich. Humano, demasiado humano: um livro para espíritos livres – Volume II. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

NIETZSCHE, Friedrich. O crepúsculo dos ídolos. São Paulo: Companhia de Bolso: 2017.

NIETZSCHE, Friedrich. Sämtliche Werke: Kritische Studienausgabe. Band 12. Berlin: de Gruyter, 1999.

PASUKANIS, Eugenij. Teoria geral do Direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.

RODRIGUES, Ricardo C. de Carvalho. Há uma oposição entre o abolicionismo penal, o minimalismo penal e o direito penal mínimo? In: Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal – UFRGS, vol. 4, nº 1, 2016.

SIM, Joe. The abolitionist approach: a British perspective, In Penal Theory and Practice: Tradition and Innovation in Criminal Justice, Manchester: Manchester University Press, 1994.

SWAANINGEN. René van. Critical Criminology: Visions from Europe. Londres: Sage, 1997.

VARELA, Francisco J.; THOMPSON, Evan; ROSCH, Eleanor. The embodied mind: cognitive science and human experience. Massachusetts: Massachusetts Institute of Technology Press, 1993.

VATTIMO, Gianni. O fim da modernidade: niilismo e hermenêutica na cultura pós-moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

VILLA, Lucas. Hegemonia e estratégia abolicionista: o abolicionismo penal como negação da crueldade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

VILLA, Lucas. O demônio de Nietzsche: niilismo, eterno retorno e ética do cuidado de si. Teresina: Nova Expansão Gráfica e Editora, 2012.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

Published

2021-10-20

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