Influências na efetivação dos direitos humanos: análise do discurso do presidente Donald Trump nas Nações Unidas em 2019

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v12i3.7333

Keywords:

Direito Internacional, Análise do Discurso, Donald Trump

Abstract

Por meio do presente artigo, apresenta-se estudo acerca da relação entre Estados e o respeito aos princípios e normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com foco no cumprimento de sentenças amparadas por violações de normas jus cogens, proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida, utilizando a teoria da análise de discurso, procede-se ao estude de trechos da fala do presidente americano Donald Trump na 74° Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2019, com o intuito de identificar influências, interesses e possíveis conflitos com ações de cooperação e governança global. Conclui-se que na esfera dos tribunais internacionais, mesmo diante da ausência de mecanismos que obriguem o cumprimento das decisões, outros fatores relacionados ao soft power, bem como oportunidades econômicas influenciam os Estados a acatar e internalizar as recomendações. Por outro lado, o discurso do presidente americano visa deslegitimar o compartilhamento de responsabilidades sob a mediação das organizações internacionais, fomentando assim o descumprimento de compromissos assumidos e enfraquecimento na discussão de novas agendas.

Author Biographies

Luiz Sales do Nascimento, Universidade Católica de Santos Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

Luiz Sales do Nascimento é Procurador de Justiça do Ministério Público no Estado de São Paulo, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, e professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos. Líder do Grupo de Pesquisa Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais.

Francisca da Glória Menezes de Oliveira, Universidade Católica de Santos Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

Mestranda em Direito na Universidade Católica de Santos-UNISANTOS. Especializada em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Elpídio Donizetti -IED. Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco- FACESF e Letras pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central- FACHUSC. Pesquisadora na área dos Direitos Humanos, integra o grupo de pesquisa regimes e tutelas constitucionais, ambientais e internacionais.

Rosilandy Carina Candido Lapa, Universidade Católica de Santos Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

Doutoranda em Direito Ambiental Internacional (2019-atual), Mestra em Direito Internacional (2018) e Bacharela em Relações Internacionais (2017) pela Universidade Católica de Santos. Pesquisadora na área do Direito Internacional, publicou artigos e capítulos de livros com foco em direitos humanos, migrações forçadas e apatridia. É membro do grupo de pesquisa Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais.

References

ACCIOLY, Hildebrando; E SILVA, G.E do Nascimento; CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2012.

ACNUR. Cartilha ACNUR 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/02/CARTILHA-ACNUR2019.pdf.>Acesso em 10/11/2019

ACNUR. Protegendo os refugiados no Brasil e no mundo. Disponível em:>https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/02/CARTILHA- ACNUR2019.pdf>. Acesso em 10/11/2019

ADAMS, Paul. 'America First?': o que a decisão de Trump de retirar EUA do acordo do clima diz sobre liderança global. [S l]: BBC News, 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-40131127. Acesso em: 05 mai. 2020.

AMARAL JUNIOR, A. Introdução ao Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas, 2008.

ARNAUD, André-Jean. (Org.). Globalização e Direito I: impactos nacionais, regionais e transnacionais. 2. Ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.

AUST, Anthony. Handbook of International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

BETTS, A. Protectiom by Persuasion: International Cooperation in the Refugee Regime. Ithaca and London: Cornell University Press, 2009.

BOSON, Gerson de Britto Mello Bóson. Constitucionalização do Direito Internacional. Internacionalização do Direito Constitucional. Direito Constitucional Internacional Brasileiro. Os Caminhos da Paz. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1996.

BULL, H. A sociedade anárquica. Tradução Sérgio Bath. Brasília: Ed. da UnB/IPRI; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório N° 62/02(**) Caso 12.285 – Mérito Michael Domingues -Estados Unidos, 22 de outubro de 2002. >Disponível em: https://cidh.oas.org/annualrep/2002port/EstadosUnidos.12285.htm. Acesso em 02 nov. 2019.

FACHIN, Zulmar; SAMPAR, Rene. Teoria do Estado. 3ª Edição, 2018.

FACHIN, Zulmar. Teoria Geral do Direito Constitucional. Londrina: IDCC, 2006.

FARIAS, Igor Henriques Sabino de; LEITE, Alexandre Cesar Cunha; PACÍFICO, Andrea Maria Calazans Pacheco. O Terrorismo Islâmico e a Política Estadunidense de Reassentamento de Refugiados Sírios. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais v.7, n.13, Jan./Jun. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira; BEDIN, Gilmar Antonio; LEVES, Aline Pedron. Democracia, globalização e normatividade jurídica: a relativização da soberania e a eficácia dos direitos fundamentais. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 14, n. 2, e32548, maio./ago. 2019. ISSN 1981-3694. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369432548. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/32548 Acesso em: 17 mai. 2020.

GARDEN, Rose. Statement by President Trump on the Paris Climate Accord. Washington: The White House, 1 jun. 2017. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/statement-president-trump-paris-climate-accord/. Acesso em: 02 jun. 2020.

GONÇALVES, Alcindo; COSTA, José Augusto Fontoura. Governança Global e Regimes Internacionais. São Paulo: Almedina, 2011.

HABERMAS, J. The Constitutionalization of International Law and the Legitimation Problems of a Constitution for World Society. Constellations, v. 15. n. 4, 2008. p. 451-452.

HOBBES, Thomas. Leviatã. Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. (Tradu-ção de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva). 3. ed. São Paulo: AbrilCultural, 1983. Col. Os Pensadores.

JELLINEK, Georg. Allgemeine Staatslehre. Berlin: [S.E.], 1914.

KANT, Immanuel. Metafísica dos Costumes; tradução [primeira parte] Clélia Aparecida Martins, tradução [segunda parte] Bruno Nadai, Diego Kosbiau e Monique Hulshof. – Petrópolis, RJ: Vo-zes, 2013.

LAPA, Rosilandy Carina Candido. Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: link para o artigo. acesso em 03 mai. 2020. DOI: 10.1590/2179-8966/2020/44081.

LIPTAK, Adam. Supreme Court to Consider When Juveniles May Get Life Without Parole. https://www.nytimes.com/2020/03/09/us/politics/supreme-court-teenagers-life-sentence.html. 04 mar. 2020. New York: The New York Times, 2020.

MERELES, Carla. Nazismo: você conhece a política disseminada por Hitler? Disponível em: < https://www.politize.com.br/nazismo/ >acesso em 02 nov. 2019.

NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Disponível em: https://nacoesunidas.org/conheca/como-funciona/assembleia-geral/. Acesos em: 10 jun. 2020.

ORLANDI, Eni P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 5 ed. Campinas: Pontes, 2003.

REZEC, Francisco. Direito Internacional Público – Curso Elementar -13ª edição revista, aumentada e atualizada 2011 – SARAIVA

SUPREME COURT OF NEVADA. Michael Domingues Vs. The State of Nevada. Case n° 69140, 2017. Disponível em: http://caseinfo.nvsupremecourt.us/public/caseView.do?csIID=37351. Acesso em 10 jun. 2020.

THE WHITE HOUSE. Remarks by President Trump to the 73rd Session of the United Nations General Assembly. New York: White House, 25 set. 2018. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/remarks-president-trump-73rd-session-united-nations-general-assembly-new-york-ny/. Acesso em 12 jun. 2020.

THE WHITE HOUSE. The United States withdraws from UNESCO. Washington: U.S Department of State, 12 out. 2017. Disponível em:https://www.state.gov/the-united-states-withdraws-from-unesco/. Acesso em 05 jun. 2020.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Princípios do Direito Internacional Contemporâneo. 2ª edição, Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2017.

UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE. The Paris Agreement. [S l]: United Nations, 2015. Disponível em: https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement/the-paris-agreement. Acesso em: 10 jun. 2020.

UNITED NATIONS. How we are funded. [S.l]: United Nations, 2011. Disponível em: https://peacekeeping.un.org/en/how-we-are-funded. Acesso em: 10 mai. 2020.

Downloads

Published

2024-12-20

Issue

Vol. 12 No. 3 (2024)

Section

Articles

License

Copyright (c) 2024 Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Authors who submit their manuscripts for publication in the “REDES” Magazine agree to the following terms:

  1. The authors claim to be aware that they retain copyright by giving “REDES” the right to publish.

  2. The authors declare to be aware that the work submitted will be licensed under the Creative Commons Non-Commercial Attribution License which allows article sharing with acknowledgment of authorship and publication in this journal.

  3. The authors declare to be aware that by virtue of the articles published in this journal have free public access.

  4. The authors declare, under the penalty of the law, that the text is unpublished and original and that they are aware that plagiarism has been identified, plagiarized authors will be informed - willingly, to take legal action in the civil and criminal sphere - and, plagiarists will have their access to the magazine blocked.

  5. The authors state that - in case of co-authoring - all contributed significantly to the research.

  6. Authors are obliged to provide retractions and (or) corrections of errors in case of detection.

  7. The authors are obliged not to publish the text submitted to “REDES” in another electronic journal (or not).

 

The Electronic Journal Law and Society - REDES - is licensed under a Creative Commons License. Attribution-NonCommercial 4.0 International.Based on work available at "http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice".

Permissions in addition to those granted under this license may be available at http://creativecommons.org/.