Influências na efetivação dos direitos humanos: análise do discurso do presidente Donald Trump nas Nações Unidas em 2019

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v12i3.7333

Palabras clave:

Direito Internacional, Análise do Discurso, Donald Trump

Resumen

Por meio do presente artigo, apresenta-se estudo acerca da relação entre Estados e o respeito aos princípios e normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com foco no cumprimento de sentenças amparadas por violações de normas jus cogens, proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida, utilizando a teoria da análise de discurso, procede-se ao estude de trechos da fala do presidente americano Donald Trump na 74° Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2019, com o intuito de identificar influências, interesses e possíveis conflitos com ações de cooperação e governança global. Conclui-se que na esfera dos tribunais internacionais, mesmo diante da ausência de mecanismos que obriguem o cumprimento das decisões, outros fatores relacionados ao soft power, bem como oportunidades econômicas influenciam os Estados a acatar e internalizar as recomendações. Por outro lado, o discurso do presidente americano visa deslegitimar o compartilhamento de responsabilidades sob a mediação das organizações internacionais, fomentando assim o descumprimento de compromissos assumidos e enfraquecimento na discussão de novas agendas.

Biografía del autor/a

Luiz Sales do Nascimento, Universidade Católica de Santos Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

Luiz Sales do Nascimento é Procurador de Justiça do Ministério Público no Estado de São Paulo, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, e professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos. Líder do Grupo de Pesquisa Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais.

Francisca da Glória Menezes de Oliveira, Universidade Católica de Santos Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

Mestranda em Direito na Universidade Católica de Santos-UNISANTOS. Especializada em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Elpídio Donizetti -IED. Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco- FACESF e Letras pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central- FACHUSC. Pesquisadora na área dos Direitos Humanos, integra o grupo de pesquisa regimes e tutelas constitucionais, ambientais e internacionais.

Rosilandy Carina Candido Lapa, Universidade Católica de Santos Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

Doutoranda em Direito Ambiental Internacional (2019-atual), Mestra em Direito Internacional (2018) e Bacharela em Relações Internacionais (2017) pela Universidade Católica de Santos. Pesquisadora na área do Direito Internacional, publicou artigos e capítulos de livros com foco em direitos humanos, migrações forçadas e apatridia. É membro do grupo de pesquisa Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais.

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Publicado

2024-12-20

Número

Vol. 12 Núm. 3 (2024)

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Artigos

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