A Política Criminal na Encruzilhada

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v10i2.8886

Author Biographies

Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), vinculado à linha de pesquisa "Crimes, punições e direitos Violados: das normas penais e processuais às políticas criminais". Graduado em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes. Advogado. Presidente da Comissão de Estudos Criminais da OAB/ AL. Coordenador adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Alagoas. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal.

Welton Roberto, Universidade Federal de Alagoas

PhD pela Universidade de Pavia - Itália - em Justiça Penal Internacional (2013). Doutor em Processo Penal pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - (2012), Mestre em Processo Penal pela Universidade Federal de Alagoas _UFAL - (2006). Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas - Graduação e Pós-Graduação - Direito Penal e Processo Penal. Professor da Pós-graduação - Lato Sensu da FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - Maceió/AL. Professor Externo Convidado da Pós-Graduação - Lato Sensu - da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Joaquim Nabuco - Recife/PE. Advogado Criminalista.

References

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999, p. 200.

BRITTO, Débora. Inédita, Conferência Popular de Segurança Pública põe comunidades para discutir redução da violência. Marco Zero, Recife, 07 de dezembro de 2019. Disponível em: < https://marcozero.org/conferencia-popular-de-seguranca-publica-do-nordeste-acontece-no-recife/>. Acesso em 15 de dezembro de 2020.

DIETER, Maurício Stegemann. Lógica atuarial e incapacitação seletiva: a farsa da eficiente gestão diferencial das novas classes perigosas. Revista EPOS, vol.4, no.1. Rio de Janeiro jun. 2013.

DIETER, Maurício Stegemann. Política Criminal Atuarial. A criminologia do fim da história. 2012. 309 f. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.

DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. A política criminal na encruzilhada. Trad. André Luis Callegari. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

EFEITOS da execução provisória pelos números das defensorias públicas de SP e RJ. Jota, Brasília, 31 de agosto de 2016. Disponível em: <https://www.jota.info/justica/efeitos-da-execucao-provisoria-pelos-numeros-das-defensorias-publicas-de-sp-e-rj-31082016>. Acesso em 12 de dezembro de 2020.

GARLAND, David. A Cultura do Controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GIORGI, Alessandro de. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

IBCCRIM. Boletim Especial: Lei Anticrime, parte 01/02. São Paulo: IBCCRIM, ano 28, nº. 330, maio de 2020. Disponível em:

<https://www.ibccrim.org.br/publicacoes/exibir/40/boletim-330-especial-lei-anticrime>. Acesso em 15 de dezembro de 2020.

IBCCRIM. Boletim Especial: Lei Anticrime, parte 02/02. São Paulo: IBCCRIM, ano 28, nº. 331, junho de 2020. Disponível em: <https://www.ibccrim.org.br/publicacoes/exibir/51/boletim-331-especial-lei-anticrime>. Acesso em 15 de dezembro de 2020.

OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Emerson. Transformações em torno do fenômeno da violência homicida no estado de Alagoas. Sociedade e Cultura, vol. 19, núm. 1, 2016, pp. 37-49.

PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Amanhã vai ser maior. O que aconteceu no Brasil e possíveis rotas de fuga para a crise atual. São Paulo: Planeta, 2019.

PINHO, Ana Cláudia Bastos de; ALBUQUERQUE, Fernando da Silva. Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistências ao poder de punir. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SANTOS, Hugo Leonardo Rodrigues. Estudos críticos de criminologia e direito penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 66-67.

SHALDERS, André. Prisão após 2ª instância: pobres prejudicados e ricos beneficiados? A guerra de números no julgamento. BBC News, Brasília, 06 de novembro de 2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50293567>. Acesso em 12 de dezembro de 2020.

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2022-08-24

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Vol. 10 No. 2 (2022)

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