O registro da loucura no processo penal: um estudo de caso

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v11i2.9092

Keywords:

processo penal, verdade, loucura, estudo de caso, arquivo

Abstract

O tema desta pesquisa é a produção da verdade judicial nos processos em que os acusados são considerados loucos. O artigo se orienta pelo seguinte problema: como o diagnóstico da loucura do acusado se relaciona com a construção da verdade no processo penal? A partir do método do estudo de caso, foram analisados sete procedimentos que levaram à aplicação de uma medida de segurança a um sujeito, identificado como Lima. A análise de processos judiciais é adotada como técnica de pesquisa documental, compreendendo o processo como arquivo privilegiado para compreensão dos sentidos e práticas que compõem a materialidade do controle punitivo. São analisadas relações do registro da loucura com mecanismos de produção de verdade no processo, desde a narrativa policial até a sentença, destacando as relações entre o diagnóstico e a prática dos atos de instrução processual.

Author Biography

Daniel Fonseca Fernandes, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018). Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014). Membro do Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões e do Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal (NESP/UFBA).

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Published

2023-10-26

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