Poder Judiciário e democracia racial: os limites da justiça no Brasil

Authors

  • Poliana da Silva Ferreira Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
  • Felipe da Silva Freitas Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
  • Luciana Zaffalon Leme Cardoso Plataforma Justa
  • Riccardo Cappi Universidade do Estado da Bahia e Universidade Estaduald e Feira de Santana.

DOI:

https://doi.org/10.18316/REDES.v11i3.9290

Keywords:

Poder Judiciário, Racismo, Branquitude, Democracia

Abstract

O presente artigo visa analisar, a partir dos dados coletados na Plataforma Justa, o perfil sociorracial dos órgãos do sistema de justiça no Brasil e seus padrões de funcionamento e financiamento. A partir do marco teórico dos estudos sobre branquitude, discutimos nesse trabalho as construções de poder organizadas em função da sobre-representação de pessoas brancas nos espaços de cúpula do sistema de justiça e seus impactos em termos simbólicos, orçamentários, políticos e de padrões jurisprudenciais. O objetivo deste trabalho é avançar no debate sobre a política da justiça aprofundando os significados da composição racial no âmbito da arena pública e da discussão sobre democracia, cidadania e ordem democrática.

Author Biographies

Poliana da Silva Ferreira, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Doutoranda em Direito na FGV Direito SP, integrante do Grupo de Pesquisa em Criminologia da UNEB. Diretora da Plataforma Justa.

Felipe da Silva Freitas, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2010). É doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília com concentração na área de Direito, Estado e Constituição na linha de Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. Foi coordenador nacional do Plano de Prevenção à Violência contra Juventude Negra do Governo Federal (2012 - 2014) e Secretario Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (2015 - 2016). Entre 2019 e 2020 trabalhou junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique elaborando diretrizes para o ensino de magistrados nas áreas de penas alternativas à pena de prisão. É diretor da Plataforma Justa, que estuda o financiamento e a gestão do Sistema de Justiça. Atualmente é professor colaborador do mestrado profissional em segurança pública da Universidade Federal da Bahia (PROGESP UFBA) e professor do corpo permanente do Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (GPCRIM UEFS) e pesquisador do Núcleo de Justiça Racial da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV/SP).

Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Plataforma Justa

Formada em Direito na PUC-SP, tem mestrado e doutorado em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Principais atividades profissionais: desde 2017 exerce a coordenação-geral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e integra, desde 2016, a Secretaria Executiva da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Exerceu dois mandatos como Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2010-2012 | 2012-2014), período em que também exerceu a Presidência e a Diretoria Legislativa do Colégio Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas. Coordenou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (Iddd) entre 2004 e 2010. É pesquisadora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV (CEAPG/FGV) e integra o Grupo de Estudos e Trabalhos - Mulheres Encarceradas, tendo sido relatora do Grupo de Trabalho Interministerial do Governo Federal para Análise e Estruturação de Políticas Públicas para o Encarceramento Feminino. Autora do Livro Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a Construção de Inovações Democráticas, realizou estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2014-2015).

Riccardo Cappi, Universidade do Estado da Bahia e Universidade Estaduald e Feira de Santana.

Doutor em Criminologia - Université Catholique de Louvain (2011), mestrado em Ciências Econômicas - Université Catholique de Louvain (1988), graduação em Licenciatura para Habilitação para Ensino pela Universidade Católica de Louvain (1992), graduação em Criminologia - Université Catholique de Louvain (1992), . Atualmente é professor titular da Universidade do Estado da Bahia, professor colaborador da Universidade Federal da Bahia, professor colaborador da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e professor titular da Universidade Estadual de Feira de Santana.

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2023-12-27

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Vol. 11 No. 3 (2023)

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