Poder Judiciário e democracia racial: os limites da justiça no Brasil

Autori

  • Poliana da Silva Ferreira Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
  • Felipe da Silva Freitas Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
  • Luciana Zaffalon Leme Cardoso Plataforma Justa
  • Riccardo Cappi Universidade do Estado da Bahia e Universidade Estaduald e Feira de Santana.

DOI:

https://doi.org/10.18316/REDES.v11i3.9290

Parole chiave:

Poder Judiciário, Racismo, Branquitude, Democracia

Abstract

O presente artigo visa analisar, a partir dos dados coletados na Plataforma Justa, o perfil sociorracial dos órgãos do sistema de justiça no Brasil e seus padrões de funcionamento e financiamento. A partir do marco teórico dos estudos sobre branquitude, discutimos nesse trabalho as construções de poder organizadas em função da sobre-representação de pessoas brancas nos espaços de cúpula do sistema de justiça e seus impactos em termos simbólicos, orçamentários, políticos e de padrões jurisprudenciais. O objetivo deste trabalho é avançar no debate sobre a política da justiça aprofundando os significados da composição racial no âmbito da arena pública e da discussão sobre democracia, cidadania e ordem democrática.

Biografie autore

Poliana da Silva Ferreira, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Doutoranda em Direito na FGV Direito SP, integrante do Grupo de Pesquisa em Criminologia da UNEB. Diretora da Plataforma Justa.

Felipe da Silva Freitas, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2010). É doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília com concentração na área de Direito, Estado e Constituição na linha de Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. Foi coordenador nacional do Plano de Prevenção à Violência contra Juventude Negra do Governo Federal (2012 - 2014) e Secretario Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (2015 - 2016). Entre 2019 e 2020 trabalhou junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique elaborando diretrizes para o ensino de magistrados nas áreas de penas alternativas à pena de prisão. É diretor da Plataforma Justa, que estuda o financiamento e a gestão do Sistema de Justiça. Atualmente é professor colaborador do mestrado profissional em segurança pública da Universidade Federal da Bahia (PROGESP UFBA) e professor do corpo permanente do Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (GPCRIM UEFS) e pesquisador do Núcleo de Justiça Racial da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV/SP).

Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Plataforma Justa

Formada em Direito na PUC-SP, tem mestrado e doutorado em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Principais atividades profissionais: desde 2017 exerce a coordenação-geral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e integra, desde 2016, a Secretaria Executiva da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Exerceu dois mandatos como Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2010-2012 | 2012-2014), período em que também exerceu a Presidência e a Diretoria Legislativa do Colégio Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas. Coordenou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (Iddd) entre 2004 e 2010. É pesquisadora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV (CEAPG/FGV) e integra o Grupo de Estudos e Trabalhos - Mulheres Encarceradas, tendo sido relatora do Grupo de Trabalho Interministerial do Governo Federal para Análise e Estruturação de Políticas Públicas para o Encarceramento Feminino. Autora do Livro Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a Construção de Inovações Democráticas, realizou estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2014-2015).

Riccardo Cappi, Universidade do Estado da Bahia e Universidade Estaduald e Feira de Santana.

Doutor em Criminologia - Université Catholique de Louvain (2011), mestrado em Ciências Econômicas - Université Catholique de Louvain (1988), graduação em Licenciatura para Habilitação para Ensino pela Universidade Católica de Louvain (1992), graduação em Criminologia - Université Catholique de Louvain (1992), . Atualmente é professor titular da Universidade do Estado da Bahia, professor colaborador da Universidade Federal da Bahia, professor colaborador da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e professor titular da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Riferimenti bibliografici

ADORNO, Sérgio. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos Estudos, n. 43, novembro 1995.

ADORNO, Sérgio. Racismo, criminalidade violenta e justiça penal: réus brancos e negros em perspectiva comparada. Estudos Históricos, n. 18, 1996, p. 283 - 300.

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. 2ª Edição, São Paulo: EdUSP, 2019.

AQUINO, Luseni; GARCIA, Luciana Silva. Reforma do Estado, sistema de justiça e carreiras jurídicas. In: CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; SILVA, Mauro Santos (orgs.). Reformas do Estado no Brasil: trajetórias, inovações e desafios. Brasília: IPEA, 202, p. 161 - 185.

BENTO, Maria Aparecida S. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. Tese de Doutorado. Instituto de Psicologia Social, Universidade de São Paulo, 2002.

BERTULIO, Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. 1989. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Florianópolis, 1989.

CARDOSO, Lourenço. Branquitude acrítica e crítica: A supremacia racial e o branco anti-racista. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 2010, 8.1: 607-630.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2020: ano-base 2019/Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2020.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros 2018. Brasília, 2018

DA ROS, L. O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória. newsletter. Observatório de elites políticas e sociais do Brasil., p. 2–15, jul. 2015.

DUARTE, Evandro Piza; FREITAS, Felipe da Silva. Corpos negros sob a perseguição do estado: política de drogas, racismo e direitos humanos no Brasil. Direito Público, v. 16, n. 89, out. 2019.

FERREIRA, Poliana da Silva. Entre o indissociável e o inacessível: o que nos ensinam os estudos sobre justiça criminal e desigualdade racial? Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 181, Jul, 2021, Editora Revista dos Tribunais.

FERREIRA, Poliana da Silva. Justiça e letalidade policial: responsabilização jurídica e imunização da polícia que mata. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. São Paulo: Contraponto, 2008.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 4ª Edição, Rio de Janeiro: NAU, 2013.

FRANKENBERG, Ruth. Race, sex and Intimacy I: Mapping a discourse. Minneapolis: University of Minnesota, 1999, p 70-101.

FREITAS, Felipe da Silva. A naturalização da violência racial: escravismo e hiperencarceramento no Brasil. Perseu. n. 17, ano 12, 2019, p. 37 - 59.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, ANPOCS, p. 223–244, 1984.

HIRSCHL, R. The Political Origins of the New Constitutionalism. Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 11, p. 71 a 108, 2004.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômicas, n. 41, Brasília: IBGE, 2019.

JUSTA: Democratizando a gestão pública da justiça. Relatório gênero e raça. Disponível em: http://justa.org.br/wp-content/uploads/2019/06/justa_dados_genero_raca_site-3.pdf Acesso 9 jan. 2021

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios do racismo cotidiano. São Paulo: Cobogó, 2019.

LEMGRUBER, Julita; RIBEIRO, Ludmila; MUSUMECI, Leonarda; DUARTE, Thais. Ministério Público: guardião da democracia brasileira?. Rio de Janeiro: CESEC/UCAM, 2016.

MASCHIO, Cristiane Vieira. A discriminação racial pelo sistema de justiça criminal: uma análise sob a luz do princípio da igualdade e do acesso à justiça. 2006. 83f. Dissertação de mestrado. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2006.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira[S.l: s.n.], 2004.

PAIXÃO, Marcelo. Vitimização, acesso à justiça e políticas de promoção da igualdade racial. In: PAIXÃO, Marcelo. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2008, capítulo 7.

PIZA, Edith. Porta de vidro: entrada para branquitude. In: Carone, I. & Bento, M. A. da S. (orgs.) Psicologia Social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil, (pp. 59-90). Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

REIS, Vilma. Atucaiados pelo Estado: as políticas de segurança pública implementadas nos bairros populares de Salvador e suas representações, 1991 – 2001. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Pós Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal da Bahia – UFBa, Salvador, 2005.

SALES JÚNIOR, Ronaldo Laurentino de. Raça e justiça: o mito da democracia racial e o racismo institucional no fluxo de justiça. 2006. 476f. Tese de doutorado. Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2006.

SALES Jr, Ronaldo. Raça e justiça: o mito da democracia racial e o racismo institucional no fluxo de justiça. 2006. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006.

SANTOS, B. DE S. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. Tese de Doutorado, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, 2012.

WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, 2016, 25: 535-549.

WERNECK, Jurema. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. São Paulo: Geledés, 2013.

ZAFFALON CARDOSO, L. A política da justiça: Blindar as elites, criminalizar os pobres. São Paulo: Editora Hucitec, 2018.

Downloads

Pubblicato

2023-12-27

Fascicolo

V. 11 N. 3 (2023)

Sezione

Artigos

Licenza

Copyright (c) 2023 Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Creative Commons License

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.

Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados  na Revista REDES concordam com os seguintes termos:

  1. Os autores declaram ter ciência de que mantém os direitos autorais concedendo à REDES o direito à publicação.

  2. Os autores declaram ter ciência de que o trabalho submetido será licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do artigo com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista.

  3. Os autores declaram ter ciência que em virtude de os artigos publicados nesta revista tem acesso público e gratuito.

  4. Os autores declaram, sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que têm ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão seu acesso à revista bloqueado.

  5. Os autores declaram que – em caso de coautoria – todos contribuíram significativamente para a pesquisa.

  6. Os autores obrigam-se a fornecer retratações e (ou) correções de erros em caso de eventual detecção.

  7. Os autores obrigam-se a não publicar o texto submetido a REDES em outra Revista eletrônica (ou não).

 

Licença Creative Commons
A Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES - está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://creativecommons.org/.