A extensão universitária: uma experiência de ensino-aprendizagem que ajuda desenvolver as habilidades e competências dos estudantes de direito

Authors

  • Renan Antônio da Silva Universidade Estadual do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v11i2.9804

Keywords:

Cursos de Direito. Aprendizagem. Atividade extensionista. Ensino com pesquisa. Pesquisa-ação.

Abstract

O artigo problematiza o desenvolvimento das habilidades e competências dos estudantes de Direito do Brasil. O modelo de ensino jurídico centrado na apresentação teórica do professor em sala de aula cedeu lugar às formas de construção do conhecimento que reservem ao discente um lugar ativo e participativo no processo de ensino e aprendizagem. O estudo de leis, doutrina e jurisprudência continua essencial para a formação técnica do bacharel em Direito, desde que realizados com o fim de formar um espírito crítico e reflexivo. Nesse processo participativo de aprendizagem, a extensão universitária possui um papel decisivo, já que favorece o desenvolvimento de uma consciência cidadã e postura mais ativa e transformadora, incluindo atividades de “ensino com pesquisa” e “pesquisa-ação”. A experiência docente concreta se refere a um projeto de extensão que visa contribuir a efetivar o direito de acesso à justiça das pessoas que vivem no entorno da universidade pública onde a autora atua.

Author Biography

Renan Antônio da Silva, Universidade Estadual do Ceará

Membro da American Sociological Association (ASA), fundado em 1905 (EUA). Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Orientador de Mestrado e Doutorado) na Universidade Estadual do Ceará (UECE). Editor - Chefe do Journal of Law, Public Policies, and Human Sciences. Foi Docente Visitante no Programa de Pós - Graduação em Educação na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Realizou diversos estágios pós- doutorais pelo Brasil e Exterior. Pós - Doutorando pela FIOCRUZ, e UECE. Doutor em Educação Escolar (2018) pela UNESP/ Araraquara. Realizou o Estágio Doutoral com bolsa CAPES/PDSE, junto ao Centro em Investigação Social (CIS) pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE - Portugal (2015-2016). Mestre em Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas (2014). Licenciado em Ciências Sociais (2011). Foi Pesquisador Titular no Departamento de Pesquisa do Centro Universitário do Sul de Minas (Unis). Colaborador nos Periódicos Temas em Educação e Saúde , DOXA: REVISTA BRASILEIRA DE PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO (UNESP) e Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação (RIAEE). Participa, como pesquisador das Cátedras Unesco - José Saramago, Universidade do Vigo (Espanha), Research and Social Responsibility in Higher Education, University of Victoria (Canadá) e Intangible and Tradicional Know-how: Linking Heritage (Universidade de Évora) e da Cátedra Ignacy Sachs (PUC/SP).Membro Honorário Dell Accademia di Scienze Umane - Pontificia Università Urbaniana (Itália). Membro Honorário na National Science Teaching Association (EUA), na NATIONAL ACADEMY OF EDUCATIONAL SCIENCES OF UKRAINEU (Ucrânia) e Membro Honorário da American Anthropological Association (fundada por Franz Boas em 1902). Foi Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPG-PP) da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) com bolsa PNPD/CAPES. Líder no Grupo de Pesquisa em Educação, Cultura, Memória e Arte (GPECUMA - UNESP). Pesquisador no Formação Humana Integral na escola básica no Brasil: sujeitos, territórios, dimensões e interfaces, da UFRS. Pesquisador Colaborador na Researcher in LGBT and Allies Harvard Medical Students (LAHMS). Pesquisador Convidado no Centre for Citizenship, Conflict, Identity and Diversity (University of Huddersfield). Pesquisador no Grupo de Investigación Escritoras y Escrituras - Universidad de Sevilla. Pesquisador Associado em dois projetos na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Foi Presidente de Comitê de Ética. Membro de Assessoramento em Agências de Fomento. Foi Consultor na UNESCO. Foi Professor - Visitante na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Publicou mais de 100 artigos científicos, capítulos de livros, 12 livros e organizou outras 8 obras. Recebeu diversos prêmios e honrarias. Membro editorial em 15 periódicos. Membro do Comitê Científico Nacional da Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação (Qualis A2). Foi Membro da ANPED. Membro da Associação Brasileira de Educação - ABE (Rio de Janeiro). Avaliador Ad Hoc em mais de 30 revistas científicas nacionais e internacionais. Principais interesses em suas pesquisas e publicações: inclusão escolar, políticas públicas, educação especial, formação docente, preconceito em sala de aula e BNCC.

References

AGUIAR, R. A. R. de. Habilidades: ensino jurídico e contemporaneidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

CAPELLA, J.-R. A aprendizagem da aprendizagem. Trad.: Miracy Gustin e M. Tereza Dias. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à justiça. Trad.: Ellen G. Northfleet. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2002.

CASTRO, L. M. C. A universidade, a extensão universitária e a produção de conhecimentos emancipadores. Anais da 27. Reunião Anual da ANPED, Caxambu, 2004. Disponível em: <http://27reuniao.anped.org.br/gt11/t1111.pdf >. Acesso em 10.04.2021.

COSTA, A.; SILVA, P. B. Extensão universitária brasileira: possibilidades, limitações e desafios. São Paulo: Nelpa, 2011.

COSTA, A. B. As origens do Núcleo de Prática Jurídica da UnB. In: SOUSA JR., J. G. de et al (Orgs.). A prática jurídica na UnB. Brasília: UnB, 2007.

COSTA, M. B. L. C. da; ORSINI, A. G. de S. Ensino jurídico: resolução de conflitos e educação para a alteridade. Revista da Faculdade de Direito UFMG, n. 56, p. 11-32, jan./jun. 2010.

DEMO, P. Desafios modernos da educação. Petrópolis: Vozes, 2010.

DESAULNIERS, J. B. R. Formação, competência e cidadania. Educação e Sociedade, n. 18 (60), 1997. Disponível em: . Acesso em 12.03.2021.

ENGELMANN. F. Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do Direito. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2006.

FOREXT (Fórum Nacional de Extensão e Ação Comunitária). Referências para a constituição de uma Política Nacional de Extensão nas ICES. SC: Univali, 2013.

FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação. Uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação? São Paulo: Paz e Terra, 1970.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

GUSTIN, M. B. Uma pedagogia da emancipação. In: GUSTIN, M.; LIMA, P. Pedagogia da emancipação. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 15-82.

LAMPERT, E. O ensino com pesquisa: realidade, desafios e perspectivas na universidade brasileira. Linhas Críticas, v. 14, n. 26, p. 131-150, jan./jun. 2008.

LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.

MASSETO, M. T. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012.

MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Trad.: Catarina E. F. da Silva e Jeanne Sawaya. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

PEINHOPF, C. O avanço tecnológico no Direito: a necessidade de desenvolvimento de habilidades impreteríveis dos profissionais do Direito frente à nova realidade. In: SARLET, I. W.; BARBOSA, J. F.; LEAL, A. A. F.; SIQUEIRA, A. de B. (Orgs.). Direitos fundamentais: os desafios da igualdade e da tecnologia num mundo em transformação. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2020, p. 453-468. Disponível em: https://www.fundarfenix.com.br/direitos-fundamentais. Acesso em 12.09.2020.

PNEU – Política Nacional de Extensão Universitária. 2012. Disponível em: <https://proex.ufsc.br/files/2016/04/Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Extens%C3%A3o-Universit%C3%A1ria-e-book.pdf>. Acesso em 15.06.2021.

PÜSCHEL, F. P. Variações sobre um tema: uma experiência no ensino da dogmática jurídica. In: GHIRARDI, J. G.; VANZELLA, R. D. F. (Orgs.). Ensino jurídico participativo. São Paulo: FGV/Saraiva, 2009.

REHBINDER, M. Sociologia do Direito. Trad.: Márcio M. Leal. São Paulo: Saraiva, 2017.

RODRIGUES, J. R. A gestão da onipotência: ensinar Direito a iniciantes. In: GHIRARDI, J. G.; VANZELLA, R. D. F. (Orgs.). Ensino jurídico participativo: construção de programas, experiências didáticas. São Paulo: FGV/Saraiva, 2009.

SANTOS, B. de S. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

SANTOS, B. de S. Por uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2011.

SCABIN, F.; ACCA, T. Clínica de Direito. In: GHIRARDI, J. G. (Org.). Métodos de ensino em Direito: conceitos para um debate. São Paulo: FGV/Saraiva, 2009.

SILVA, L. T.; OLIVEIRA, C. L. de. O uso da didática no Direito: discussão e técnicas de ensino em grupo. In: SILVA, L. T.; XIMENES, J. M. (Coords.). Ensinar direito o Direito. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 71-105.

VIEIRA, H. L. C. O ensino jurídico em busca de um novo paradigma estruturante: a construção de competências e habilidades na educação superior em direito e o hiato entre a Resolução n. 9 e o Projeto Tuning. In: SILVA, L. T.; XIMENES, J. M. (Coords.). Ensinar direito o Direito. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 41-70.

TUTTMAN, M. T. Extensão universitária: uma alternativa viável? Anais do IV Seminário de Institucionalização da Extensão Universitária. Uberlândia: Letras, p. 69-71, 2000.

UFAL – Conselho Universitário (Consuni). Resolução n. 65, de 3.11.2014. Estabelece a atualização das diretrizes gerais das atividades de extensão no âmbito da UFAL.

UFAL. 2019. Projeto Político-Pedagógico (PPC) do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Alagoas. Maceió. Disponível em: <https://fda.ufal.br/graduacao/direito/ documentos/projeto-pedagogico/ppc-2019/view>. Acesso em 21.04.2021.

Published

2023-10-18

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Articles