O impacto da governança sobre a regulação jurídica contemporânea: uma abordagem a partir de André-Jean Arnaud

Autores

  • Orlando Villas Bôas Filho Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DOI:

https://doi.org/10.18316/2318-8081.16.16

Palavras-chave:

André-Jean Arnaud, Democracia, Governança, Participação, Regulação Jurídica.

Resumo

Este artigo pretende analisar o modo pelo qual o conceito da governança é enfocado por André-Jean Arnaud. Assim, inicialmente, será examinado o seu delineamento conceitual no conjunto da obra do autor. Em seguida, tomando por base seu último livro, será feita uma análise da governança em seus múltiplos níveis de expressão (global, regional, nacional, territorial e empresarial). Posteriormente, será discutida a ambivalência que perpassa essa conceituação. Para tanto, serão contrastadas as concepções que a enfocam como instrumento de participação e como instrumento de pilhagem. Finalmente, será examinado o caráter paradigmático assumido pelo referido conceito.

Downloads

Publicado

2016-05-25

Edição

v. 4 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados  na Revista REDES concordam com os seguintes termos:

  1. Os autores declaram ter ciência de que mantém os direitos autorais concedendo à REDES o direito à publicação.

  2. Os autores declaram ter ciência de que o trabalho submetido será licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do artigo com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista.

  3. Os autores declaram ter ciência que em virtude de os artigos publicados nesta revista tem acesso público e gratuito.

  4. Os autores declaram, sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que têm ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão seu acesso à revista bloqueado.

  5. Os autores declaram que – em caso de coautoria – todos contribuíram significativamente para a pesquisa.

  6. Os autores obrigam-se a fornecer retratações e (ou) correções de erros em caso de eventual detecção.

  7. Os autores obrigam-se a não publicar o texto submetido a REDES em outra Revista eletrônica (ou não).

 

Licença Creative Commons
A Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES - está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://creativecommons.org/.