La cadena agroalimentaria como contenido del derecho agrario contemporáneo

Autores/as

  • Maria Adriana Victória Universidad Nacional de Santiago del Estero, Argentina

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v6i1.4361

Palabras clave:

Orientações do Direito Agrário, Direito da Comunidade Europeia, Empresa, Cadeia Agroalimentar, Mercados.

Resumen

Atualmente, o direito agrário tem um novo desafio: permitir a realização da segurança alimentar, cada vez mais ligada às quantidades de produção de alimentos, mas também, as suas qualidades. O trabalho levanta quais são as orientações contemporâneas do direito agrário que prioriza dados econômicos antes das demandas de Segurança Alimentar. Para tanto, analisa-se o fenômeno agroalimentar e os mercados, bem como a empresa e a cadeia agroalimentar, à luz do direito da Comunidade Europeia. Conclui-se afirmando que o direito agrário não pode mais ser um direito unido apenas para fornecer soluções aos problemas da terra e do produtor ou empresário agrário. Será necessário se concentrar no ciclo biológico, complementado pelo fenômeno dos mercados, nos impactos da atividade agrícola no meio ambiente e no desenvolvimento humano: elos que levam à formulação legal da cadeia agroalimentar. É preciso saber lidar com os impactos da internacionalização, da integração, regionalização, intersetorialidade, interdisciplinaridade, solidariedade, concertação. Como metas a serem atingidas, emergem a qualidade agroalimentar e agroambiental, à luz dos direitos humanos fundamentais, a proteção do meio ambiente, a busca do desenvolvimento sustentável e a promoção da qualidade de vida dos consumidores. Eis aqui uma extensão possível dos propósitos do direito agrário, que traz consigo as novas orientações da disciplina.

Biografía del autor/a

Maria Adriana Victória, Universidad Nacional de Santiago del Estero, Argentina

Profesora Extraordinaria Emérita de la Universidad Nacional de Santiago del Estero, Argentina. Miembro del Consejo Científico de la Unión Mundial de Agraristas Universitarios (UMAU). Presidente del Consejo Científico del Comité Americano de Derecho Agrario (CADA). Directora de proyectos de investigación de la Universidad Nacional de Santiago del Estero y ex Directora de proyectos de investigación del Consejo de Investigaciones Científicas y Tecnológicas (CONICET). Directora de la Revista Iberoamericana de Derecho Agrario (RIDA).

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Publicado

2018-01-10

Número

Sección

Artigos