A privacidade e o panóptico digital: as práticas consumeristas e a superexposição como vetores da relativização desse direito individual

Autores

  • Zilda Mara Consalter Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Isadora de Souza Rocha Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i3.5461

Palavras-chave:

Privacidade, Modernidade Líquida, Consumidores, Superexposição.

Resumo

Visa a demonstrar de que maneira as novas relações de consumo, perpetradas na modernidade líquida por intermédio da internet, vem incentivando a superexposição da privacidade e se essa prática vem violando tal direito fundamental e da privacidade. A metodologia de abordagem empregada na investigação é a lógico-dedutiva, de maneira que primeiramente far-se-á uma análise contextual da modernidade, capitalismo e das interações sociais atuais, tendo a internet como interface; em seguida passar-se-á a análise da privacidade, delineamentos, amplitude e teorias acerca deste conceito, e por último, analisar-se-á a privacidade como direito constitucionalmente garantido, dentre o rol de direitos fundamentais e de que maneira ocorre a violação do direito à privacidade por meio das modernas práticas mercadológicas. Neste intuito, efetua-se a análise do conceito jurídico de privacidade e sua flexibilização em decorrência da superexposição das mídias sociais a fim de avaliar o estado da arte desta temática no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, as técnicas de pesquisas utilizadas foram de cunho teórico, composto de fontes documentais, bibliográficas e legislativas. Como resultado principal aponta se há a relativização do direito à privacidade diante a superexposição digital e às práticas consumeristas disseminadas fortemente pela mídia.

Biografia do Autor

Zilda Mara Consalter, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo (USP) (2013-2016). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2002-2004). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1991-1995). Líder do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Pesquisa em Direito Obrigacional e seus efeitos na esfera contratual, indenitária e das famílias. Membro Pesquisador do Projeto de Pesquisa intitulado “Fundamentos axiológicos do direito consumerista versus práticas comerciais abusivas: efeitos na sociedade pós-moderna e perspectivas de defesa dos (hiper)vulneráveis” (PROPESP/UEPG – 2017/2019). Professora adjunta do Curso de Bacharelado em Direito e das Especializações Lato Sensu (Direito) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Advogada.

Isadora de Souza Rocha, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) (2015-2018). Membro Pesquisador do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Pesquisa em Direito Obrigacional e seus efeitos na esfera contratual, indenitária e das famílias (2016-2018). Advogada.

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Publicado

2019-10-21

Edição

Seção

Artigos