Habitação de Interesse social no Brasil

Estratégias para Atender às Demandas das Comunidades do Interior de Minas Gerais.

Resumo

O texto aborda o persistente desafio do déficit habitacional no Brasil, com ênfase nas dificuldades enfrentadas em regiões como o interior de Minas Gerais. Esse fenômeno complexo é resultado de diversos fatores, incluindo pobreza extrema, falta de habitações sociais, migração urbana, especulação imobiliária e impactos de conflitos ou desastres naturais. A urbanização e o crescimento demográfico ao longo das décadas exacerbaram o problema, destacando a falta de moradia digna como um sintoma da não realização do direito à habitação adequada. O Brasil, com um considerável déficit habitacional, destaca a urgência de políticas públicas eficazes, especialmente na região Sudeste, que lidera em densidade populacional. O texto destaca marcos legais, como o Estatuto das Cidades e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, mas ressalta desafios persistentes, incluindo especulação imobiliária e resistência comunitária. O programa Minha Casa, Minha Vida e a recente Lei nº 14.118, que criou o programa Casa Verde e Amarela, são mencionados como tentativas de enfrentar esses desafios. O texto conclui mencionando desafios específicos enfrentados por Conceição de Aparecida, MG, na implementação de habitações sociais, e destaca um projeto proposto que não apenas busca mitigar o déficit habitacional, mas também incorporar princípios de sustentabilidade, visando melhorar as condições de vida e contribuir para um futuro mais sustentável através de uma abordagem que promove não apenas moradias acessíveis, mas também uma comunidade sustentável e adaptável.