RELAÇÕES INTERMUNICIPAIS DE FRONTEIRA: análise dos mecanismos de integração adotados pelas cidades gêmeas de São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina)

Larissa Zanela Mendes, Lisianne Pintos Sabedra Ceolin, Ronaldo Bernardino Colvero

Resumo


Este artigo propõe o estudo sobre as relações de fronteira entre São Borja, pertencente ao estado do Rio Grande do Sul, Brasil, e Santo Tomé, que se encontra na província de Corrientes, Argentina. A pesquisa tem como foco a análise dos mecanismos de integração adotados pelos municípios, onde são estudadas três entidades binacionais que atuam para a que a integração ocorra de modo institucionalizado: a Associação de Produtores e Empresários de São Borja e Santo Tomé (APESS), a Câmara Binacional São Borja – Santo Tomé e o Comitê de Fronteira de Localidade Fronteiriça Vinculada, buscando verificar a efetividade das ações dos referidos órgãos em prol da integração fronteiriça. Pautado pela metodologia qualitativa, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica com base em autores contemporâneos, bem como foram realizadas entrevistas semiestruturadas e efetuado estudo documental das principais atuações dos entes selecionados para atear luzes ao questionamento que norteia a pesquisa. Como resultado da análise das principais atuações desses atores paradiplomáticos destaca-se que, apesar de constituir um processo lento e gradual, a cooperação transfronteiriça entre as cidades gêmeas caminha em direção à integração visando o desenvolvimento regional.


Palavras-chave


Cidades gêmeas; Integração fronteiriça; Relações de fronteira; São Borja-Santo Tomé

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Referências


BENTO, Fábio R. Fronteiras, significado e valor – A partir do estudo da experiência das cidades-gêmeas de Rivera e Santana do Livramento. In: Fronteiras em movimento. BENTO, Fábio R. (org.). Jundiaí: Paco Editorial, 2012.

______, Fábio R. O papel das cidades-gêmeas de fronteira na integração regional sul-americana. Porto Alegre: Revista Conjuntura Austral, v. 6, n. 27-28, dez. 2014/mar. 2015.

BRASIL, Decreto n. 8.636, de 13 de janeiro de 2016. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005. Brasília, DF, 2016. Disponível em: . Acesso em 15 nov. 2016.

______, Ministério da Integração Nacional. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Secretaria de Programas Regionais, Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005. Disponível em: . Acesso em: 06 mai. 2016.

______, Presidência da República, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 2016. Disponível em: . Acesso em: 05 mai. 2016.

CÂMARA BINACIONAL SÃO BORJA – SANTO TOMÉ. Ata n. 02, de 16 de novembro de 1991. Lavrada no Salão de Atos da Municipalidade de Santo Tomé. 1991a.

______. Ata n. 03, de 30 de novembro de 1991. Lavrada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja. 1991b.

______. Ata n. 02, de 18 de abril de 2006. Lavrada no Centro de Jubilados “Raúl Guillermo García” em Santo Tomé. 2006.

______. Moção de apelo sobre a manutenção da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em São Borja, de 25 de novembro de 2014. Lavrada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja. 2014a.

______. Moção de apelo para a realização da licitação de transporte coletivo entre São Borja e Santo Tomé, de 09 de dezembro de 2014. Lavrada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja. 2014b.

______. Moção de apoio ao projeto “Corredor do Mercosul”, de 09 de dezembro de 2014. Lavrada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja. 2014c.

______. Reclassificação do Aeroporto João Manoel. Ofício nº 01059/2015/S/CMV/SB. 2015a.

______. Moção de Apelo nº 3996/2015 – viagem de servidores públicos sem solicitação de afastamento do país. Anexada aos Ofícios nº 01060/2015/S/CMV/SB. 2015b.

______. Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre localidades fronteiriças vinculadas. Ofício nº 1058/2015/S/CMV/SB. 2015c.

CÂMARA DOS VEREADORES DE SÃO BORJA. Criado o Comitê de Fronteira de Localidade Fronteiriça Vinculada, 2016a. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2016.

______. 1º Encontro Binacional de Localidades Fronteiriças Vinculadas discute o Decreto 8.636, 2016b. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2016.

CARNEIRO, Camilo P. Interações espaciais e cidades-gêmeas na fronteira Brasil-Argentina: São Borja/Santo Tomé – Itaqui/Alvear. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro / PPGG, 2008.

______. Fronteiras irmãs: transfronteirizações na Bacia do Prata. Porto Alegre: Editora Ideograf, 2016.

CEOLIN; COLVERO; SANTOS. Processos de Integração na Fronteira: Mecanismos Adotados por São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina). Revista Intelletctor – CENEGRI, ano XII, v. XIII, n. 25, jul/dez, 2016.

CONCEJO DELIBERANTE SANTO TOMÉ (CTES). Resolución nº 40, de 25 de abril de 2006. Lavrada no Recinto del Concejo Deliberante de Santo Tomé, Corrientes. 2006.

COLVERO, Ronaldo B. A organização Luso-Espanhola na região do Rio da Prata. In: Bajo su real proteción: as relações internacionais e a geopolítica portuguesa na região do Rio da Prata (1808-1812). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015.

COSTA, Marcos Vinícius. A construção da fronteira pelos seus agentes. In: Nação, contrabando e alianças políticas na fronteira oeste do Rio Grande do Sul na segunda metade do século XIX: relações transfronteiriças entre as comunidades de São Francisco de Borja e Santo Tomé. Florianópolis/SC: UFSC, 2013.

DIETZ, Circe I. Cenários contemporâneos da Fronteira Brasil-Argentina: infraestruturas estratégicas e o papel dos atores no processo de cooperação/integração transfronteiriça. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Porto Alegre: UFRGS, 2008.

ESTATUTO APESS. Estatuto da Associação de Produtores e Empresários de São Borja e Santo Tomé (APESS), 1986.

FERRARI, Maristela. As noções de fronteira em Geografia. Cascavel-PR: Revista Perspectiva Geográfica da UNIOESTE, v.9, n.10, 2014.

FERREIRA, Eduardo P. Resposta do Itamaraty sobre a implementação do Acordo entre Brasil e Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas. E-mail encaminhado pelo assessor do Comitê de Fronteira de Localidade Fronteiriça Vinculada Jorge Goulart Roos, 2016.

FOLHA DE SÃO BORJA. Revista Ponte da Integração: a história de 30 anos de luta. Folha de São Borja, São Borja, 09 dez. 1997.

FURTADO, Renata. Descobrindo a faixa de fronteira: a trajetória das elites organizacionais do Executivo Federal, as estratégias, as negociações e o embate na Constituinte. Curitiba: Editora CRV, 2013.

GRANATO, Leonardo. As relações bilaterais argentino-brasileiras no quadro da integração regional: de um quadro de rivalidade ao despertar de uma efetiva cooperação. Rio de Janeiro: Revista Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, v.1, n.2, ago-dez, 2012.

MACHADO, L. O. Estado, territorialidade, redes. Cidades gêmeas na zona de fronteira sul-americana. In: Silveira. Maria Laura (org.). Continente em chamas: Globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

MAHMUD, Ibrahim. Presidente da Associação dos Empresários e Produtores de Santo Borja e Santo Tomé (APESS) destaca principais pontos de atuação da entidade. Entrevista concedida a Lisianne Sabedra Ceolin. São Borja. 24 ago. 2015.

MARCHEZAN, Eldomir. Presidente da Câmara Binacional São Borja Santo Tomé destaca áreas de atuação da entidade [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por lisianne.sabedra@gmail.com em 04 set. 2015.

PREFEITURA DE SÃO BORJA. São Borja participa de Encontro Binacional de Cidades Fronteiriças. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2016.

PREUSS, Lislei T. Territórios fronteiriços e os processos de integração regional no Mercosul. VII Seminário Estadual de Estudos Territoriais, II Jornada de Pesquisadores sobre a questão agrária no Paraná, 2014. Disponível em: . Acesso em: 3 nov. 2016.

ROOS, Jorge Goulart. Assessor legal do Comitê de Fronteira de Localidade Fronteiriça Vinculada fala sobre implementação do Acordo Bilateral entre Brasil e Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado em Puerto Iguazú em 2005, promulgado no Brasil por meio do Decreto n. 8.636 em 2016. Entrevista concedida a Larissa Zanela Mendes. São Borja, 17 nov. 2016.

SANT’ANNA, Fernanda Mello. O papel da integração fronteiriça para a integração regional na América Latina. Manaus/AM: Revista Geonorte, 3 ed, v.7, n.1, p.1214-1230, 2013.

SOUZA; Edson; GEMELLI, Vanderléia. Território, região e fronteira: análise geográfica integrada da Fronteira Brasil/Paraguai. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 13, n. 2, nov. 2011.

STEIMAN, Rebeca; MACHADO, Lia O. Limites e fronteiras internacionais: uma discussão histórico-geográfica. Rio de Janeiro: UFRJ, 2002.




DOI: http://dx.doi.org/10.18316/dialogo.v0i40.4997

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