Hermenêutica humanista, ética da magistratura e os princípios de Bangalore: elementos de uma normatividade estruturante

Eliseu Raphael Venturi

Resumo


Ante o “desafio humanista” enunciado por juristas, filósofos do direito e igualmente insculpido nos diplomas fundamentais asseguradores de direitos, abordam-se nesse artigo algumas das possibilidades hermenêuticas do tema, em especial sob a óptica dos debates acerca da humanização da justiça e da legitimação ética dos processos de intervenção na sociedade realizados sob a técnica jurídica, que se encontram, igualmente, implicados pelo aspecto crítico que questiona e problematiza o humanismo. A ética da magistratura, por força de seus princípios, encontra-se diretamente envolta no debate, em especial pelos Princípios de Bangalore. Trata-se de pesquisa bibliográfica, teórica e interpretativa.


Palavras-chave


Axiologia Constitucional; Ética Judicial; Hermenêutica Jurídica; Humanismo; Princípios de Bangalore.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18316/redes.v8i2.4743

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Revista REDES - ISSN 2318-8081

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