v. 8, n. 2 (2020)

Sumário

Apresentação / Editorial

Sumário
 
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p. 01-06
Table of Contents
 
PDF (English)
p. 07-08
Por uma criminologia da liberdade e da não-violência: homenagem a Thiago Fabres de Carvalho
Daniel Achutti, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Raffaella Pallamolla, Salo de Carvalho
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p. 09-16

Artigos

Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o Governo Bolsonaro
André Filipe Pereira Reid dos Santos, Lucas Melo Borges de Souza, Thiago Fabres de Carvalho
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p. 17-40
O papel da família como vetor educacional primário ao consumo responsável e seus desafios diante do abuso da comunicação mercadológica infantil
Dennis Verbicaro, Pastora Teixeira Leal, Grace Baêta de Oliveira
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p. 41-59
A ausência da atividade fiscalizadora na lei geral de proteção de dados pessoais e sua ineficácia
Diogo De Calasans Melo Andrade, Roberta Hora Arcieri Barreto
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p. 61-73
Hermenêutica humanista, ética da magistratura e os princípios de Bangalore: elementos de uma normatividade estruturante
Eliseu Raphael Venturi
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p. 75-93
Diálogos com o “realismo marginal” e a crítica à branquidade: por que a dogmática processual penal “não vê” o racismo institucional da gestão policial nas cidades brasileiras?
Evandro Charles Piza Duarte
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p. 95-119
El poder de la vulnerabilidad. Implicancias en la interpretación y aplicación del derecho
Guillermina Leontina Sosa
PDF (Español (España))
p. 121-142
Danos colaterais em tempos de pandemia: preocupações quanto ao uso dos dados pessoais no combate a COVID-19
Jéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Junior
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p. 143-161
“Gato e sapato”: a solução negociada e a pilhagem da bacia do rio Doce
Luciana Tasse Ferreira
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p. 163-180
Proteção jurídica da existencialidade
Maria Helena Diniz
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p. 181-191
Considerações críticas sobre responsabilidade de Inteligência Artificial: inferências à e-personality
Sthéfano Bruno Santos Divino
PDF (English)
p. 193-213

Resenha

Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial
João Humberto Cesário
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p. 215-221
O fascismo eterno, uma resenha
José Alexandre Ricciardi Sbizera
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p. 223-225

Direito em movimento em perspectiva

Deep Web e Dark Web: implicações sociais e repercussões jurídicas
Fernanda Viero da Silva, Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel
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p. 227-244
A teoria do direito de Evgeni Pachukanis nos 100 anos da revolução de outubro
Luiz Rosado Costa, Maurício Ferreira da Cruz Júnior
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p. 245-255
Somos modernos? Considerações sobre o Estado e a democracia brasileira a partir de Raízes do Brasil
Vinícius Batelli de Souza Balestra
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p. 257-268

Dissertações e Teses

Para muito além da democratização: o programa Universidade para Todos (ProUni) sob o prisma da decolonialidade negra
Felipe Montiel da Silva
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p. 269-270
A percepção da injúria racial pelo tratamento dado às vítimas e aos seus estigmas: busca da igualdade social e racial por meio da mediação penal como prática de justiça restaurativa
Mauri Quiterio Rosdrigues
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p. 271
Cansaço de si e cuidado dos outros: a precarização das relações profissionais de mulheres vinculadas aos serviços gerais de limpeza terceirizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tainá Machado Vargas
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p. 273-274