A relação fundamental entre direito e capitalismo

Authors

  • Ticiane Lorena Natale Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v11i3.9462

Keywords:

forma jurídica, teoria do valor, sujeito de direito, historicidade do direito, economia e direito.

Abstract

O presente estudo investiga a relação estrutural/dependência entre a forma jurídica (a partir do conceito marxista e pachukaniano de direito) e o modo de produção econômico vigente, o capitalismo. Eu inicio a explanação do assunto com a compreensão da forma mercadoria, o que permite entender a emergência da forma jurídica e, ainda, da mercadoria força de trabalho. Então, é possível investigar o desenvolvimento dos atributos do sujeito de direito e da ideologia jurídica. Utilizo-me do estudo teórico como procedimento de pesquisa, no bojo do método materialista histórico.

Author Biography

Ticiane Lorena Natale, Universidade de São Paulo (USP)

Mestra e Doutoranda em Ciências pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020), no departamento de Direito do Trabalho, da Seguridade Social e Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012). É editora da Revista Jurídica do Ministério Público - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (RJESMPSP) e orientadora metodológica do Setor de Pesquisa da ESMPSP desde 2017.

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2024-06-21

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Vol. 12 No. 1 (2024)

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