A relação fundamental entre direito e capitalismo

Autores

  • Ticiane Lorena Natale Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v11i3.9462

Palavras-chave:

forma jurídica, teoria do valor, sujeito de direito, historicidade do direito, economia e direito.

Resumo

O presente estudo investiga a relação estrutural/dependência entre a forma jurídica (a partir do conceito marxista e pachukaniano de direito) e o modo de produção econômico vigente, o capitalismo. Eu inicio a explanação do assunto com a compreensão da forma mercadoria, o que permite entender a emergência da forma jurídica e, ainda, da mercadoria força de trabalho. Então, é possível investigar o desenvolvimento dos atributos do sujeito de direito e da ideologia jurídica. Utilizo-me do estudo teórico como procedimento de pesquisa, no bojo do método materialista histórico.

Biografia do Autor

Ticiane Lorena Natale, Universidade de São Paulo (USP)

Mestra e Doutoranda em Ciências pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020), no departamento de Direito do Trabalho, da Seguridade Social e Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012). É editora da Revista Jurídica do Ministério Público - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (RJESMPSP) e orientadora metodológica do Setor de Pesquisa da ESMPSP desde 2017.

Referências

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. In: ZIZEK, Slavoj. Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Outras expressões; Dobra editorial, 2013.

CHAUI, Marilena. O que é ideologia. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.

ELSON, Diane. The value theory of labor. In: Marx`s theory of market-value. In: ELSON, Diane (Ed.): Value: The Representation of Labour in Capitalism. London: CSE Books, 1979.

HUNT, E. K.; LAUTZENHEISER, Mark. História do pensamento econômico. Uma perspectiva crítica. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do Direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitária, 2014.

MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I – O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000.

NAVES, Márcio Bilharinho. Prefácio à edição brasileira. In: PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017, p. 7-22.

PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017.

POSTONE, Moishe. Tempo, trabalho e dominação social. Uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014.

THÉVENIN, Nicole-Edith. Ideologia jurídica e ideologia burguesa (ideologia e práticas artísticas). LavraPalavra. Disponível em: https://lavrapalavra.com/2019/03/20/ideologia-juridica-e-ideologia-burguesa-ideologia-e-praticas-artisticas/. Acesso em: 15 nov. 2019.

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Publicado

2024-06-21

Edição

v. 12 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

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