A figura do Amicus Curiae e a concretização da democracia deliberativa pela justiça constitucional brasileira

Autori

  • Carlos André Maciel Pinheiro Pereira
  • Marco Aurélio Medeiros Jordão

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v5i1.2743

Parole chiave:

Democracia Deliberativa, Jurisdição Constitucional, Amicus Curiae.

Abstract

Este artigo visa discutir a temática da democracia deliberativa, sua concretização pelo Supremo Tribunal Federal. Para o desenvolvimento do trabalho, foram buscadas fontes doutrinárias nas obras de Ferdinand Lassale, Konrad Hesse, Peter Härbele e Jürgen Habermas. Serão enfatizados os elementos de participação popular no processo judicial, através do instituto Amicus Curiae e os componentes que formam o discurso jurídico-argumentativo. Será enaltecido o caráter democrático das decisões, por meio da conformação entre realidade político-social e Constituição, assinalando quais os elementos da pluralidade são depreendidos pela via do controle de constitucionalidade. Ao final, conclui pela aplicabilidade da democracia deliberativa na justiça constitucional. 

Biografie autore

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

Bacharel em Direito pela UNI-RN. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN. Graduando de Administração pela UFRN. Advogado.

Marco Aurélio Medeiros Jordão

Bacharel em Filosofia e Especialista em Ética pela UFRN. Mestre em Filosofia pela UFC. Doutor em Filosofia pela PUC/RS. Docente da UNI-RN.

Downloads

Pubblicato

2017-05-24

Fascicolo

V. 5 N. 1 (2017)

Sezione

Artigos

Licenza

Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados  na Revista REDES concordam com os seguintes termos:

  1. Os autores declaram ter ciência de que mantém os direitos autorais concedendo à REDES o direito à publicação.

  2. Os autores declaram ter ciência de que o trabalho submetido será licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do artigo com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista.

  3. Os autores declaram ter ciência que em virtude de os artigos publicados nesta revista tem acesso público e gratuito.

  4. Os autores declaram, sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que têm ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão seu acesso à revista bloqueado.

  5. Os autores declaram que – em caso de coautoria – todos contribuíram significativamente para a pesquisa.

  6. Os autores obrigam-se a fornecer retratações e (ou) correções de erros em caso de eventual detecção.

  7. Os autores obrigam-se a não publicar o texto submetido a REDES em outra Revista eletrônica (ou não).

 

Licença Creative Commons
A Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES - está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://creativecommons.org/.