O programa nacional de alfabetização (PNA) e a participação da educação nas reformas de base do governo João Goulart (1963-1964)

Abstract

Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros ao cargo de presidente da República, o vice-presidente João Goulart, voltando de uma viagem da China, foi impedido de assumir pelo alto comando do Exército, temeroso de que o político pudesse implantar um governo de caráter comunista no país, em um contexto de intensas disputas promovidas pela Guerra Fria. Após um acordo que envolveu a instituição do Parlamentarismo, foi autorizada a posse de João Goulart, sendo que esse sistema foi mantido até 1963, após ser revogado por um plebiscito popular. A partir daí, o governo passou a estruturar melhor as chamadas Reformas de Base, que seriam ações voltadas para  a reestruturação de várias áreas do Brasil, sendo a Reforma Agrária a mais discutida entre elas. No entanto, a Educação também foi um dos principais aspectos dessas Reformas, sendo que a principal ação foi a instituição, no início de 1964, do Programa Nacional de Alfabetização (PNA), uma adaptação de um projeto de alfabetização implantado em algumas regiões do Nordeste, pelo professor da Universidade de Recife, Paulo Freire. Nesse processo estruturado a nível regional, o método consistia em alfabetizar um grande grupo de adultos em apenas 45 dias, utilizando elementos como a linguagem e visão de mundo próprio dessas pessoas, aliados a uma perspectiva política no ensino, estimulando a criticidade e a luta por melhores condições de vida para esses grupos. Assim, o objetivo dessa apresentação é discutir a instituição do PNA dentro do contexto político da época e pensando na sua efêmera duração, uma vez que ele foi extinto junto com o governo de João Goulart por um golpe de estado, em abril de 1964.