O programa nacional de alfabetização (PNA) e a participação da educação nas reformas de base do governo João Goulart (1963-1964)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18316/dialogo.vi51.10452

Palabras clave:

Programa Nacional de Alfabetização, Paulo Freire, João Goulart

Resumen

Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros ao cargo de presidente da República, o vice-presidente João Goulart, voltando de uma viagem da China, foi impedido de assumir pelo alto comando do Exército, temeroso de que o político pudesse implantar um governo de caráter comunista no país, em um contexto de intensas disputas promovidas pela Guerra Fria. Após um acordo que envolveu a instituição do Parlamentarismo, foi autorizada a posse de João Goulart, sendo que esse sistema foi mantido até 1963, após ser revogado por um plebiscito popular. A partir daí, o governo passou a estruturar melhor as chamadas Reformas de Base, que seriam ações voltadas para  a reestruturação de várias áreas do Brasil, sendo a Reforma Agrária a mais discutida entre elas. No entanto, a Educação também foi um dos principais aspectos dessas Reformas, sendo que a principal ação foi a instituição, no início de 1964, do Programa Nacional de Alfabetização (PNA), uma adaptação de um projeto de alfabetização implantado em algumas regiões do Nordeste, pelo professor da Universidade de Recife, Paulo Freire. Nesse processo estruturado a nível regional, o método consistia em alfabetizar um grande grupo de adultos em apenas 45 dias, utilizando elementos como a linguagem e visão de mundo próprio dessas pessoas, aliados a uma perspectiva política no ensino, estimulando a criticidade e a luta por melhores condições de vida para esses grupos. Assim, o objetivo dessa apresentação é discutir a instituição do PNA dentro do contexto político da época e pensando na sua efêmera duração, uma vez que ele foi extinto junto com o governo de João Goulart por um golpe de estado, em abril de 1964.

Biografía del autor/a

Thiago Fidelis, Universidade do Estado de Minas Gerais

Doutor em Ciências Sociais pela UNESP, com período de pesquisa realizado na Universidade de Coimbra (Portugal). Docente do curso de História da Universidade do Estado de Minas Gerais, campus Passos.

Citas

BRASIL. Decreto nº 53.465, de 21 de Janeiro de 1964. Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1964, Página 629.

D’ARAÚJO, Maria Celina. Raízes do golpe: ascensão e queda do PTB. In: SOARES, Gláucio Ary; D’ARAÚJO, Maria Celina. 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1994.

DREIFUSS, René. 1964: A CONQUISTA DO ESTADO. Ação Política, Poder e Golpe de Classe. 3º ed. Petrópolis: Vozes, 1981.

DELGADO, Lucilia de Almeida. O Governo João Goulart e o golpe de 1964: memória, história e historiografia. Tempo, vol. 14, num. 28, janeiro-junho, 2010, PP. 125-145. Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil.

EUGÊNIO, Benedito. O Currículo na Educação de Jovens e Adultos: entre o formal e o cotidiano numa escola municipal em Belo Horizonte. Belo Horizonte: PUC/MG, 2004 (Dissertação de Mestrado em Educação).

FALANQUE, Ana Caroline; FIDELIS, Thiago. O PAPEL SOCIAL DA EDUCAÇÃO: uma perspectiva crítica do ato de educar. Revista CAMINE: Caminhos da Educação, Franca, v. 10, n. 1, 2018, p. 36-57.

FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma biografia. 3º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

FERREIRA, Marieta (org). João Goulart: entre a memória e a história. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006.

FICO, Carlos. O grande irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo. O governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira. 2º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

FIDELIS, Thiago. PRETO NO BRANCO: as crises políticas institucionais pelas páginas de O Estado de S. Paulo e Ultima Hora (1954/1956). São Paulo: Editora Dialética, 2022.

FREIRE, Ana Maria. A voz da esposa. A TRAJETÓRIA DE PAULO FREIRE. In: GADOTTI, Moacir (org). PAULO FREIRE. Uma biobliografia. São Paulo: Cortêz, 1996.

FREIRE, Paulo. Educação Como Prática de Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo; MACEDO, D. Alfabetização: leitura do mundo, leitura da palavra. 3º ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

GADOTTI, Moacir. PENSAMENTO PEDAGÓGICO BRASILEIRO. São Paulo: Editora Ática, 1987.

GOULART, João. Discursos selecionados do presidente João Goulart / organização de Wanielle Brito Marcelino. Brasília: FUNAG, 2009.

MANZATO, Carolina Rodrigues. Educação de jovens e adultos: palavras de mulheres a respeito do processo de escolarização. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Carlos, 2007.

MENDES, Ricardo. Visões das direitas no Brasil. Tese (Doutorado em História Social). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2003.

NAPOLITANO, Marcos. 1964: história do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.

RIBEIRO, Darcy. UnB: invenção e descaminho. Rio de Janeiro: Avenir, 1978.

SOARES, Gláucio Ary. O Golpe de 64. In: SOARES, Gláucio Ary; D’ARAÚJO, Maria Celina. 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1994.

TEIXEIRA, Wagner. EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE LUTA: HISTÓRIA DOS MOVIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR. Tese (Doutorado em História Social). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.

TEIXEIRA, Wagner. Quando ensinar ler virou subversão: a ditadura e o combate do analfabetismo. XVIII Encontro Regional (ANPUH-MG). 24 a 27 de Julho de 2012.

WEFFORT, Francisco. Educação e Política (Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade). In: FREIRE, Paulo. Educação Como Prática de Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

Publicado

2023-06-06

Número

Sección

Dossiê