“Alunos são todos iguais, não têm sexo:” análise das práticas de educação sexual e o enfrentamento à homofobia nas escolas

Resumo

A análise das políticas públicas de enfrentamento à homofobia implementadas no Brasil nos últimos 15 anos e as pesquisas realizadas sobre o tema indicam que há consciência de que a homofobia no país é um problema importante e prioritário. Os estudos também indicam que, embora haja consenso de que o enfrentamento da homofobia deveria começar desde a infância, pouco se sabe sobre a situação da homofobia na comunidade escolar e muito pouco sobre as causas que a mantém nas escolas. Realizou-se um estudo descritivo e exploratório de abordagem qualitativa, com análise de conteúdo, com o objetivo de descrever a situação da homofobia na comunidade escolar em 11 capitais brasileiras. Utilizaram-se: entrevistas em profundidade com secretários/as estaduais e municipais de educação, diretor/a e coordenador/a de ensino; grupos focais com professores/as e estudantes; entrevistas informais com pessoal administrativo; e observação do ambiente escolar. Embora a legislação aponte que a educação sexual deve ser um tema transversal e incluir aspectos de gênero e diversidade sexual, constatou-se uma grande distância ao que realmente acontece. A pesquisa corrobora com dados nacionais pesquisas que foram feitas em âmbitos locais em diversas cidades brasileiras. O discurso de autoridades foi de que existem políticas públicas de educação sexual que consideram a diversidade sexual, mas na prática, quando ocorre, esta se da de forma espontânea e enfoca somente os aspectos biológicos de prevenção da gravidez e das ITS/HIV-Aids. Os dados mostraram a forte presença de preconceito homofóbico e o despreparo da escola para lidar com a diversidade sexual. Esta configuração é problemática para o tratamento da sexualidade, pois a isola das demais dimensões da vida e impede que sua força motivadora participe das demais práticas escolares.