O cenário atual da lei 10.639/03: o caso de um estudo local na região metropolitana gaúcha

Authors

  • Jander Fernandes Martins Universidade FEEVALEPrefeitura Municipal de Campo Bom
  • Vitória Duarte Wingert Universidade FEEVALEPrefeitura Municipal de Campo Bom-RS

DOI:

https://doi.org/10.18316/recc.v28i3.10898

Keywords:

Campo Bom, Educação Étnico-Racial, Lei 10.639/03, Professor, Políticas Públicas.

Abstract

O artigo versa sobre a Lei 10.639/2003 e a obrigatoriedade do “ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos componentes curriculares de História, Educação Artística e Literatura”. Discute-se a implantação da Lei, em uma Rede Municipal de Educação, localizada no estado do Rio Grande do Sul (RS), por meio de análise documental e entrevistas com a Secretaria Municipal de Educação. Assim, se busca relacionar a implantação dessa Lei com as discussões étnico-raciais que permeiam as Políticas Públicas e as práticas pedagógicas dos profissionais da educação. Valorizando uma abordagem qualitativa e a partir de uma perspectiva interdisciplinar, espera-se colaborar na construção de práticas pedagógicas que contemplem e viabilizem uma educação étnico-racial conforme estabelece essa Lei. 

Author Biographies

Jander Fernandes Martins, Universidade FEEVALEPrefeitura Municipal de Campo Bom

Mestre (2018) e Doutor (2022) em Processos e Manifestações Culturais pela Universidade FEEVALE - Novo Hamburgo/RS. Especialista em Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação TIC-EDU (2014) pela Universidade Federal de Rio Grande (FURG). Pedagogo com Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria (2011). Membro do GT Metropolização e Desenvolvimento Regional (FEEVALE). Estudos e pesquisas concentrados em: CULTURA NERD/GEEK (Magic The Gathering); ANTROPOLOGIA(s) do IMAGINÁRIO, (Urbana e da Imagem). Também dedicando-se aos estudos antropológicos da Relação Humano-Animal; da Religião. PEDAGOGIA: Organização do Trabalho Didático; Trabalho Docente; Educação Infantil; Educação para as Relações Étnico-raciais na escola. INTERDISCIPLINARIDADE: Processos e Manifestações Culturais. Concluindo os estudos de mestrado e doutorado com recursos e fomentos de Bolsista - modalidade II/PROSUC pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Além disso, tem ocupação trabalhista como professor concursado, na modalidade de Ensino Fundamental I (e, Educação Infantil) na Rede Municipal de Campo Bom/RS.

Vitória Duarte Wingert, Universidade FEEVALEPrefeitura Municipal de Campo Bom-RS

Doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale. Mestra em Processos e Manifestações Culturais pela Universidade Feevale (2019), dentro da linha de pesquisa Memória e Identidade, sendo que foi aprovada em primeiro lugar no processo seletivo. Bolsista de aperfeiçoamento pessoal CAPES. Historiadora formada pela Universidade FEEVALE (2016). Especialista em Literatura Infantojuvenil (FISIG), Ensino de Filosofia para Ensino Médio pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e em Mídias na Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense(IFSUL). Cursou o Magistério/Normal (Instituto Sapiranga), concluído em 2011. Desde 2011 é professora concursada na Rede Municipal de Campo Bom. Membra do Conselho Municipal de Cultura de Campo Bom/RS. Atualmente atua pesquisando corpo, gênero e maternidade e as concepções e influências do estilo de vida na opção pelo parto domiciliar planejado.

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Published

2023-12-06

Issue

Vol. 28 No. 3 (2023)

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