Garantir o direito à educação previne a vitimização das adolescentes.

Resumo

Este texto reflete sobre a exclusão escolar das adolescentes vitimizadas pela prostituição infanto-juvenil e gravidez precoce, em contraposição a consolidação do direito universal e gratuito à educação na Constituição Brasileira. Transcreve dados de pesquisas que demonstram a relação estreita entre a exclusão escolar e a vitimização adolescente e, com base nos escritos de Foucault, Bourdieu e Freire analisa a exclusão escolar dos diferentes, os vitimizados, como uma construção cultural, normalizada e naturalizada, cuja internalização da exclusão, através da violência simbólica, garante sua perpetuação. Apresenta a formação permanente e qualificada dos educadores e a criação de programas de apoio e orientação aos pais, como alternativa para a desconstrução do discurso da exclusão e construção de uma nova prática de asseguramento do direito à educação das adolescentes, e para o rompimento do ciclo perverso de exclusão escolar-vitimização-exclusão.

Palavras-Chave: direito à educação; a adolescente; exclusão escolar; vitimização; família.

Abstract: This text reflects on school exclusion of adolescents victimized by adolescent prostitution and precocious pregnancy, in opposition to the consolidation of the universal and free right to education provided by the Brazilian Constitution. It brings data from researches that show the relationship between school exclusion and the victimization of adolescents, based on Foucault’s, Bourdieu’s and Freire’s works. It analyzes the school exclusion of those that are different, victimized, as a cultural construction, normalized and naturalized, whose internalization of exclusion, by means of symbolic violence, guarantees its perpetuation. It presents the permanent and qualified formation of educators and the creation of support and guidance programs to assist parents, as an alternative to the deconstruction of the discourse of exclusion and the construction of a new practice of assuring the right to education of the adolescents, and for the interruption of the vicious cycle of school exclusion-victimization-exclusion.

Keywords: right to education; adolescent; school exclusion; victimization; family.