A lei 10.639/03 como instrumento político-pedagógico na perspectiva do combate ao racismo na educação básica

Autores

  • Antonio de Assis Cruz Nunes Universidade Federal do Maranhão/UFMA http://orcid.org/0000-0002-5939-7706
  • Andréa Luisa Frazão Silva Universidade Federal do Maranhão
  • Luis Félix De Barros Vieira Rocha Universidade Federal do Maranhão
  • Clenia De Jesus Pereira Dos Santos Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.18316/recc.v24i1.4582

Palavras-chave:

Lei 10.639/03, Relações étnico-raciais, Escola

Resumo

O presente artigo trata da obrigatoriedade de implementação da Lei nº 10.639/2003 no âmbito da Educação Básica, assim como apontar perspectivas das/os professoras/es  utilizarem em de sala de aula. O estudo faz, primeiramente, uma breve trajetória histórica de algumas ações dos movimentos sociais negros no Brasil até a aprovação da Lei 10.63 de 2003. A discussão ancorou-se, basicamente, por meios da referida Lei e seus congêneres, como: a Resolução Nº 01/2003, O Parecer Nº 03/2004, O Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etinico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e autores que tratam sobre a temática das relações étnico-raciais, tais como  Santos (2005), Siss (2003), Rocha (2011), dentre outros. A pesquisa concluiu que a Lei 10.639/03 pode se constituir como um forte instrumento político e pedagógico para o combate do preconceito e discriminação racial no contexto da Educação Básica, especificamente no Ensino Fundamental .

Biografia do Autor

Antonio de Assis Cruz Nunes, Universidade Federal do Maranhão/UFMA

Professor do Departamento de Educação I da Universidade Federal do Maranhão. Doutor em Educação (Unesp/Marília), Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da educação Básica(PPGEEB/UFMA) 

Andréa Luisa Frazão Silva, Universidade Federal do Maranhão

  • Discente do Mestrado profissional em Artes-PROFARTES/UDESC

Luis Félix De Barros Vieira Rocha, Universidade Federal do Maranhão

Discente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica.

Clenia De Jesus Pereira Dos Santos, Universidade Federal do Maranhão

Discente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica.

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Publicado

2019-04-09

Edição

Seção

Artigos