Um estudo sobre as decorrências do processo de municipalização: o caso das escolas ocupando o mesmo espaço

Resumo

O processo de municipalização do ensino público no Brasil, realizado com maior ênfase a partir da década de 1990, gerou mudanças administrativas e consequências no campo educacional em todo o país. Em São Caetano do Sul, cidade localizada na região metropolitana de São Paulo, a partir da municipalização, que se iniciou em 2007, duas escolas passaram a compartilhar o mesmo espaço (prédio), uma situação inédita e singular no município. Dessas unidades escolares, uma é municipal e atende alunos do ensino fundamental, anos iniciais, e a outra é estadual e assiste aos estudantes do ensino fundamental, anos finais, e do ensino médio. Este estudo analisa, na visão de alguns atores escolares (gestores, professores, funcionários, alunos e pais), as decorrências do processo de municipalização, onde duas escolas passaram a compartilhar o mesmo espaço. Para tal, utilizou-se a metodologia qualitativa, por meio entrevistas para a coleta dos dados. Os resultados revelaram a presença de elementos de conflitos; de incertezas profissionais; de ausência de consenso em relação à municipalização; de comparações entre os estabelecimentos de ensino e de melhorias na infraestrutura escolar. Todas essas questões foram potencializadas por um cenário marcado pela ausência de diálogo, de planejamento e de colaboração, principalmente entre as diversas equipes gestoras que já atuaram pelas duas esferas. Os dados podem ser utilizados por universidades em cursos de formação de gestores e professores e por secretarias educação e diretorias de ensino que pretendam realizar o processo de municipalização.