A generosidade do empreendedorismo adentra a escola pública: crítica à falaciosa narrativa da empregabilidade e da superação das desigualdades

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18316/recc.v28i2.10049

Keywords:

Ensino Médio, Referencial Curricular Gaúcho, Protagonismo Juvenil.

Abstract

O artigo apresenta uma análise crítica acerca do empreendedorismo presente no Referencial Curricular Gaúcho (RCG), a partir da pergunta norteadora: como a narrativa da formação de sujeitos empreendedores é apresentada no RCG e qual proposta curricular é apresentada para a promoção do protagonismo juvenil? A pesquisa caracteriza-se como básica, exploratória, qualitativa e bibliográfica-documental e está ancorada no referencial teórico pluralista crítico de Laval (2003), Dardot e Laval (2016), Mazzucato (2014) Campo e Soeiro (2016) e Catini (2020). A partir da crítica à suposta generosidade do empreendedorismo na formação dos jovens e da constatação de que tal proposta não é novidade na educação básica brasileira, apresenta-se uma análise do Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio (RCG) no que tange a sua proposta de educação empreendedora. Por esse viés, identifica-se a incompletude dos conceitos apresentados no RCG; indica-se que a lógica do empreendedorismo empregada no RCG está alinhada à Base Nacional Comum Curricular e ao Novo Ensino Médio, consistindo em uma proposta formativa enraizada na responsabilização dos sujeitos; e, aponta-se a falaciosa retórica criada em torno dos conceitos de protagonismo estudantil, projeto de vida e empreendedorismo como promessa de sucesso, empregabilidade e superação das desigualdades.

Author Biographies

Altair Alberto Fávero, Universidade de Passo Fundo

Possui Pós-Doutorado (Bolsista Capes) pela Universidad Autónoma del Estado de México (UAEMéx), Doutorado em Educação (UFRGS), Mestre em Filosofia do Conhecimento (PUC/RS), Especialista em Epistemologia das Ciências Sociais (UPF) e Graduado em Filosofia (UPF). Atua como professor titular III e pesquisador no Curso de Filosofia, no Mestrado e Doutorado em Educação da UPF, onde coordena os projetos de Pesquisa Docência Universitária e políticas educacionais (em andamento desde março de 2012) e Políticas Curriculares para o Ensino Médio (em andamento desde outubro de 2020). Além de diversas publicações em periódicos qualificados pela Mercado de Letras é autor do livro Educar o educador: reflexões sobre formação docente (em coautoria com Carina Tonieto, lançado em 2010) e é organizador das Coletâneas Leituras sobre John Dewey e a educação (em co-organização com Carina Tonieto lançado em 2011), Leituras sobre Hannah Arendt: educação, filosofia e política (em co-organização com Edison Alencar Casagranda, lançado em 2012), Leituras sobre Richard Rorty e a educação (em co-organização com Carina Tonieto, lançado em 2013) e Docência Universitária: pressupostos teóricos e perspectivas didáticas (em co-organização com Carina Tonieto e Leandro Carlos Ody, lançado em 2015). Pela Editora CRV publicou Espaço Europeu de Educação Superior (EEES) para além da Europa (em co-organização com Maria de Lurdes Pinto de Almeida e Afrânio Mendes Catani, publicado em 2015) e Políticas de Educação Superior e Docência Universitária: diálogos Sul-Sul (em co-organização com Gionara Tauchen, lançado em 2016); Epistemologias da Docência Universitária (em co-organização com Altair Alberto Fávero, publicao em 2016); Interdisciplinaridade e formação docente (em co-organização com Carina Tonieto e Evandro Consaltér, publicado em 2018); Leituras sobre Zygmunt Bauman e a educação (em co-organização com Carina Tonieto e Evandro Consaltér, publicado em 2019); Leituras sobre Educação e Neoliberalismo (em co-organização com Carina Tonieto e Evandro Consaltér, publicado em 2020). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior - GEPES/UPF, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo - RS/Brasil e ao Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior - ?GIEPES, ligado à Unicamp. Membro do Grupo Interinstitucional EMpesquisa e pesquisador do projeto "A reforma Ensino Médio com a Lei 13415/2017: percursos da implementação nas redes estaduais e da rede federal de Ensino Médio". E-mail: altairfavero@gmail.com

Carina Tonieto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, campus Ibirubá - Rio Grande do Sul – Brasil.

Doutora em Educação (UPF), Mestre em Educação (UPF/Bolsista Capes), especialista em Gestão Educacional (UFSM), graduada em Filosofia (UPF), pesquisadora e vice-coordenadora no Projeto de Pesquisa  Docência Universitária, políticas educacionais e expansão da educação superior: perspectivas e desafios na Universidade de Passo Fundo. Professora do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS/Campus de Ibirubá). Dentre suas inúmeras publicações, se destacam as obras Educar o Educador: reflexões sobre formação docente  (em co-autoria com Altair Alberto Fávero, lançado em 2010); Leituras sobre John Dewey e a educação (em co-organização com Altair Alberto Fávero, lançado em 2011); Leituras sobre Richard Rorty e a educação (em co-organização com Altair Alberto Fávero, lançado em 2013); Docência Universitária: pressupostos teóricos e perspectivas didáticas (em co-organização com Altair Alberto Fávero e Leandro Carlos Ody, lançado em 2015); Epistemologias da Docência Universitária (em co-organização com Altair Alberto Fávero, publição em 2016); Interdisciplinaridade e formação docente (em co-organização com Altair Alberto Fávero e Evandro Consaltér, publicado em 2018); Leituras sobre Zygmunt Bauman e a educação (em co-organização com Altair Alberto Fávero e Evandro Consaltér, publicado em 2019); e Leituras sobre Educação e Neoliberalismo (em co-organização com Altair Alberto Fávero e Evandro Consaltér, publicado em 2020). Vice-coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior - GEPES/UPF, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo - RS/Brasil e ao Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior - ?GIEPES, ligado à Unicamp. Membro do Grupo Interinstitucional EMpesquisa e pesquisador do projeto "A reforma Ensino Médio com a Lei 13415/2017: percursos da implementação nas redes estaduais e da rede federal de Ensino Médio".

Caroline Simon Bellenzier, Universidade de Passo Fundo

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) – Linha de Políticas Educacionais (ingresso em agosto de 2020). Especialização em Supervisão Educacional pela Universidade de Passo Fundo (2018). Graduada em Letras – Português, Inglês e respectivas literaturas pela Universidade de Passo Fundo (2016).

Antônio Pereira Dos Santos, Universidade de Passo Fundo

Mestrando em Educação (UPF), graduado em Filosofia (Bacharelado) pelo Instituto Superior de Filosofia Berthier - IFIBE (2016). Coordenador de Pastoral Escolar na Rede La Lasse em Caxias do Sul.  Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (GEPES-UPF/RS), no qual participa dos projetos de pesquisa "Políticas para Docência Universitária" e "Políticas para o Ensino de Filosofia". E-mail: antoniops1993@gmail.com

References

BALL, S.J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, Stephen John; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa/PR: Editora UEPG, 2016.

BEZERRA FILHO, José Mendonça. Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC. Bra-sília: Ministério da Educação, 15 de setembro de 2016. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/exm/exm-mp-746-16.pdf >. Acesso em 05 de abril de 2022.

BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming Education and Changing Schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Decreto Nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7083.htm>. Acesso em: 06 abr. 2022.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/>. Acesso em jun. 2022.

CAMPOS, Adriano; SOEIRO, José. A falácia do empreendedorismo. Lisboa. Ber-trand, 2016.

CATINI, Carolina. Empreendedorismo, privatização e o trabalho sujo da educação. Revista USP. São Paulo, n.127, p. 53-68, 2020.

DARDOT, Pierre.; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a socie-dade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

ENEKO. Cartoon de Eneko Las Heras. Google Imagens, [s.l.], [2000-2022]. Disponível em: <https://i.imgur.com/HfFKNGI.jpg>. Acesso em jun. 2022.

HALICKI, Zélia. Empreendedorismo. Curitiba: Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia do Paraná, 2012.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensi-no público. Tradução de Maria Luiza M. de Carvalho e Silva. Londrina: Planta, 2003.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade [online]. v. 27, n. 94, 2006.

MAZUCATTO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB Nº 3, de 21 de novembro de 2018a. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622>. Acesso em jun. 2022.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018b. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199>. Acesso em: 06 abr. 2022.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Caderno Educação econômica. Série Cadernos Pedagógicos. Brasília: MEC/SEB, [2010?]. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12333-educacaoeconomica-pdf&Itemid=30192> Acesso em: 06 abr. 2022.

MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

MORAES, Vinicius. A casa. Álbum a Arca de Noé. Rio de Janeiro: Philiphs, 1980. 2,07 min. Disponível em: <https://www.viniciusdemoraes.com.br/pt-br/poesia/poesias-avulsas/casa>. Acesso em: 14 abr. 2022.

RIO GRANDE DO SUL (Estado). Lei nº 15.410, de 19 de dezembro de 2019. Institui a Política Estadual de Educação Empreendedora, a ser desenvolvida no âmbito das es-colas técnicas e das escolas de nível médio do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/rs/lei-ordinaria-n-15410-2019-rio-grande-do-sul-altera-a-lei-n-12616-de-8-de-novembro-de>. Acesso em: 6 abr. 2022.

RIO GRANDE DO SUL (Estado). Referencial curricular gaúcho: Ensino Médio. Porto Alegre: Secretaria de Estado da Educação/RS, 2021. Disponível em: <https://educacao.rs.gov.br/upload/arquivos/202111/24135335-referencial-curricular-gaucho-em.pdf>. Acesso em: 6 abr. 2022.

SALDANÃ, Paulo. Governo Bolsonaro destina R$ 26 mi em kit robótica para escolas sem água e computador. Folha de S. Paulo, Alagoas, 6 de abril de 2022. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/04/governo-bolsonaro-destina-r-26-mi-em-kit-robotica-para-escolas-sem-agua-e-computador.shtml>. Acesso em 11 abril 2022.

SOUZA, Ana Paula Vieira. Trabalho infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho. Tese (Doutorado) – Uni-versidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2014.

Published

2023-10-10

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Articles