Educação especial e a influência do paradigma da inclusão nos sistemas educacionais brasileiro: um olhar para a formação docente

Authors

  • Caio Henrique Gonçalves Cutrim Programa de Pós Graduação em Biodiversidade Neotropical, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://orcid.org/0000-0002-1732-244X
  • Ana Carolina Almeida Fernandes Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e Conservação, Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Macaé, RJ, Brasil.
  • Fábio Alves Leite da Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.18316/recc.v28i1.10609

Keywords:

Educação Inclusiva, Formação de professores, Atendimento Educacional Especializado

Abstract

O artigo "Educação especial e a influência do paradigma da inclusão nos sistemas educacionais brasileiro: um olhar para a formação docente” tem como objetivo analisar e debater em meio a sociedade heterogênea que nos encontramos, a necessidade da implementação do paradigma inclusivo da educação. A forma inclusiva com que a educação vem se mostrando pretende ser mais coerente com a diversidade que encontramos nas pessoas, inclusive com relação aos estudantes que são pessoas com deficiência (PCD). Essas mudanças passam por muitos níveis, incluindo as legislações e políticas públicas inclusivas, mostrando como elas influenciaram positivamente o número de matrículas dessa população no ciclo básico, as construções sociais sobre o papel da escola e do professor na inclusão efetiva do estudante, as práticas docentes, e a formação de professores, ressaltando ainda, como os degraus acadêmicos tendem a ser cada vez mais excludentes com os estudantes PCD, e como a sociedade ainda precisa se despir de preconceitos para encarar o paradigma inclusivo.


Author Biographies

Caio Henrique Gonçalves Cutrim, Programa de Pós Graduação em Biodiversidade Neotropical, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Graduado em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro no Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ); Aluno de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPGBio) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Ana Carolina Almeida Fernandes, Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e Conservação, Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Macaé, RJ, Brasil.

Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas pelo Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUPEM/UFRJ); Aluna de mestrado do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) pelo Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUPEM/UFRJ).

Fábio Alves Leite da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Licenciado em Ciências Biológicas pelo Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mestre e Doutor em Educação pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FE/UFRJ).

References

BRASIL, Lei Federal no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm>. Acesso em: 23 fev. 2023.

BRASIL, Lei Federal nº 12.276, de 4 de abril de 2013. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-publicacaooriginal-139375-pl.html> . Acesso em: 20 nov. 2019.

BRASIL, Ministério da Educação: Parâmetros Curriculares Nacionais 1º a 4º Séries, 1997. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12640:parametros-curriculares-nacionais-1o-a-4o-series>. Acesso em: 23 fev. 2023.

BRASIL, Ministério da Educação: Parâmetros Curriculares Nacionais 5º a 8º Séries, 1997. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12657%3Aparametros-curriculares-nacionais-5o-a-8o-series>. Acesso em: 23 fev. 2023.

BRASIL, Ministério da Educação: Políticas de Educação Inclusiva, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/educacao-inclusiva/politica-de-educacao-inclusiva>. Acesso em: 23 nov. 2019.

BRASIL, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2019.

BRASIL, Lei 9.394/96, de 20 dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 1996.

BRITO, A. E. C. A.; QUIRINO, D. L. C.; PORTO, L. C. M. Educação especial e inclusiva no ensino superior. Revista Educação, v. 16, n. 20-21, p. 14-20. 2013. Disponível em: <https://revista.pgsskroton.com/educ/article/view/2878>. Acesso em: 1 nov. 2019.

BUENO, J. G. S. Educação especial Brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo:Edu, 1993.

BUENO, J. G. S. A inclusão de alunos deficientes nas classes comuns do ensino regular. Revista Temas sobre Desenvolvimento, v. 9, n. 54, p. 21-27. 2001.

CACHAPUZ, A.; GIL-PEREZ, D.; CARVALHO, A. M. P.; PRAIA, J.; VILCHES, A. (Orgs.). A necessaÌria renovação do ensino de cieÌ‚ncias. São Paulo: Cortez. 2005.

DECHICHI, C. Transformando o ambiente da sala de aula em um contexto promotor do desenvolvimento do aluno deficiente mental. Tese (Doutorado em Psicologia Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2001.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994, Salamanca-Espanha.

DIAS, A. B.; CAMPOS, L. M. L. A educação inclusiva e o ensino de Ciências e de Biologia: a compreensão de professores do ensino básico e de alunos da licenciatura. Anais do IX Encontro Nacional de pesquisas em Educação em Ciências–IX ENPEC. Águas de Lindóia, SP, v. 10. 2013.

FERREIRA, M.E.C., GUIMARÃES, M. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro: DP&A editora Ltda, 2003.

FONSECA, V. Tendências futuras da educação inclusiva. Revista Educação, Porto Alegre, n. 49, p. 99-113. 2003.

GLAT, R.; FERNANDES, E. M. Da educação segregada à educação inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da educação especial brasileira. Revista Inclusão, v. 1, n. 1, p. 35-39. 2005.

GIROTO, C. R. M.; POKER, R. B.; OMOTE, S. (Ed.). As tecnologias nas práticas pedagógicas inclusivas. Editora Oficina Universitária, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2010, 2019. Página Inicial. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/> Acesso em: 23 nov. 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Estudos Educacionais: Painel de Monitoramento do PNE, 2019. Página Inicial. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne> Acesso em: 23 nov. 2019.

KUHN, T. S. A estrutura das revoluções científicas. Editora Perspectiva, 1962.

MANTOAN, M. T. E. O desafio das diferenças nas escolas. 4. Ed. Petrópolis, Vozes, 2011.

MARCONDES, C. H.; SAYÃO, L. F. Documentos digitais e novas formas de cooperação entre sistemas de informação em C&T. Ciência da Informação, v. 31, p. 42-54. 2002. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0100-19652002000300005> . Acesso em: 22 out. 2019.

MENDES, E. G. A Radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php> Acesso em: 11 nov. 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, 2007. Página Inicial. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17434-programa-educacao-inclusiva-direito-a-diversidade-novo> Acesso em: 1 dez. 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Educação Inclusiva, 2019. Página Inicial. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/educacao-inclusiva>. Acesso em: 5 dez. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acesso em: 14 de out. 2020.

PERINI, T. Í. O processo de inclusão no Ensino Superior em Goiás: a visão dos excluídos. 2006. Tese (Mestre em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2006.

RAGONESI, M. E. M. M. Psicologia escolar: pensamento crítico e práticas profissionais. 1997. 48p. Tese (Doutor em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.

REGO, T. C. Memórias de escola: cultura escolar e constituição de singularidades. Petrópolis: Vozes. 2003.

SILVA, H. M. et al. A inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior: Revisão de literatura. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v.10, n.2, p.332-342. 2012. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5892/ruvrv.2012.102.332342>. Acesso em: 10 nov. 2019.

SILVA, J.O. Ações inclusivas no ensino superior brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v.95 n.240, p.414-430. 2014.

SILVA, L. V.; BEGO, A. M. Levantamento bibliográfico sobre educação especial e ensino de ciências no Brasil. Revista brasileira de educação especial, v. 24, p. 343-358. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000300003>. Acesso em 22 out. 2019.

XAVIER, M. F.; SILVA, B. Y. D.; RODRIGUES, P. A. A. Ensino de Ciências inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista e o uso de Sequências Didáticas. Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, v. 11. 2017.

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Published

2023-07-21

Issue

Vol. 28 No. 1 (2023)

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