Comunicação não violenta e dogmática jurídica: necessária inovação para atuação dos advogados em audiências autocompositivas

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar em que medida a teoria da comunicação não violenta pode contribuir para a construção de acordos e ser utilizada pelos advogados em audiências judiciais de mediação ou de conciliação. Inicialmente, examina-se a origem, a definição, os objetivos e o procedimento de aplicação da comunicação não violenta. Após, verifica-se as características do discurso jurídico, a atuação e a importância dos advogados em audiências autocompositivas, culminando com apresentação de proposta de inserção da comunicação não violenta como uma disciplina na matriz curricular dos cursos de Direito brasileiros. A metodologia utilizada apoia-se em pesquisa bibliográfica e documental, com referências extraídas de doutrinas jurídicas, artigos de periódicos científicos, monografias, dissertações e teses. Conclui-se que a adequação do discurso jurídico adotado pelos advogados em audiências autocompositivas judiciais por intermédio da comunicação não violenta corrobora não somente com o fortalecimento do modelo consensual de justiça, mas também com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, dado que uma de suas principais características é a participação ativa do povo no desenvolvimento de suas capacidades o que se dá, portanto, sem o uso da violência e exclusivamente por meio da comunicação.