O descompasso entre a inovação tecnológica e o cenário jurídico das Startups no Brasil

Autores/as

  • Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira Universidade Federal de Mato Grosso/Professora.
  • Bruna Ribeiro de Souza Arnaut Amadio Univeersidade Federal de Mato Grosso/Acadêmica.

DOI:

https://doi.org/10.18316/rcd.v12i26.7215

Palabras clave:

Direito empresarial. Empreendedorismo. Inovações. Startups.

Resumen

O presente artigo tem como objetivo apresentar os reflexos do atual cenário jurídico e legislativo proporcionado às empresas e ao empreendedorismo nacional, dando ênfase às inovações advindas de startups. Com o intuito de demonstrar se o Brasil ainda permanece com uma postura conservadora no que diz respeito ao empreendedorismo e ao tratamento dado às inovações tecnológicas, buscou-se investigar as características conferidas a uma startup e ao seu ambiente de atuação. Ainda, por meio de uma análise das discussões judiciais do paradigmático caso do aplicativo Uber e uma breve comparação com o ambiente empreendedor americano, observa-se como são recepcionadas tais inovações pelo Brasil e quais as consequências para o cenário empreendedor. Por fim, percebe-se que, não obstante o desenvolvimento já alcançado, o Estado brasileiro ainda possui grandes obstáculos referentes à regulamentação e ao desenvolvimento jurídico, primordialmente no que se refere às inovações e aos novos modelos empresariais. A metodologia utilizada foi qualitativa, conduzida por meio de pesquisa bibliográfica.

Biografía del autor/a

Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira, Universidade Federal de Mato Grosso/Professora.

Doutorado em Direito pela Universidade Pública de León – UNILEON, Espanha, com sanduíche na Università Degli Studi di Milano Bicocca, Itália; título reconhecido pela Universidade Federal da Paraíba/Brasil, com a menção de Doutora em Ciências Jurídicas; Professora do Programa de Mestrado (PROFNIT) - Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Ponto Focal de Cuiabá/MT, Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT.

Bruna Ribeiro de Souza Arnaut Amadio, Univeersidade Federal de Mato Grosso/Acadêmica.

Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.

Publicado

2020-10-02

Número

Sección

Artigos