Uma análise do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18316/rcd.v13i29.7591

Palabras clave:

Garantismo. Direito. Ordenação. Humanismo.

Resumen

O presente estudo utiliza-se do método dedutivo e apresenta como tema analisar e ao mesmo tempo revisitar e refletir sobre a obra do Jurista Luigi Ferrajioli e sua teoria do Garantismo Jurídico. São múltiplas as obras deste estudioso e sua máxima se perpetua com a publicação de Diritto e ragione que finda por assumir importância expressiva no ordenamento jurídico contemporâneo. Assim sendo, procura-se revisitar as reflexões iniciais na década de 90 com as múltiplas questões teóricas e filosófico-politico. Trata-se, sinteticamente, de retornar as idéias iluministas que serviram de norteadoras para os escritos de Ferrajioli e que sempre primou pelo respeito ao ser humano, a dignidade humana e que a Lei possa  ser  aplicada  sempre  pautada  nos  valores  humanos.

Biografía del autor/a

Maurício Avila Prazak, Escola Paulista de Direito/ Professor do PPGD

Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito; Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD).

Marcelo Negri Soares, Unicesumar, PR/Professor do PPGD

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pós-doutor Uninove/SP; Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Faculdade Nacional de Direito), Professor do Programa de Ciências Jurídicas - Mestrado e Doutorado da Unicesumar (Maringá-PR), Pesquisador FAPESP, ICETI e NEXT SETI. Rio de Janeiro – RJ.

Julia Ribeiro de Resende, Escola Paulista de Direito (EPD)/Aluna.

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestranda em Direito pela Escola Paulista de Direito, Pós-Graduanda em Direito Notarial e Registral, Pós-Graduanda em Direito Civil e Empresarial, Advogada.

Publicado

2021-05-04

Número

Sección

Artigos