Pensando o possível papel da gestão democrática na promoção das relações étnico-raciais

Authors

  • Wesley Faria Andrade *Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC) - Colégio Estadual Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira e Colégio Estadual Almirante Barão de Teffé
  • Rosimeri Noronha Cosendey Supervisora Educacional FAETEC-RJ e Inspetora Escolar SEEDUC-RJ

DOI:

https://doi.org/10.18316/recc.v28i2.10927

Keywords:

Gestor, Gestão Democrática, Educação Antirracista, Relações Étnico-raciais

Abstract

Este artigo possui como objetivo discutir o possível papel da gestão democrática na promoção das relações étnico-raciais no ambiente escolar, particularmente, a partir da figura do gestor, tendo em vista que sua atuação certamente pode contribuir para a efetivação do conteúdo das Leis nos 10.639/2003 e 11.645/2008. Para tanto, autores como LÜCK (1996; 2000; 2002; 2006), PARO (2001), VEIGA (2003), RODRIGUES (2011) ARAÚJO; BRAGA (2019) foram utilizados para o desenvolvimento epistemológico deste artigo cujo resultado é fruto de pesquisa bibliográfica de abordagem essencialmente qualitativa.

Author Biographies

Wesley Faria Andrade, *Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC) - Colégio Estadual Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira e Colégio Estadual Almirante Barão de Teffé

Doutorando em Políticas Sociais pela Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Licenciado em História e Mestre em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis (2008, 2016). Especialista em Gestão Escolar pelo Instituto de Educação Superior, hoje a Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (2011), em Educação e Relações Raciais pela Universidade Federal Fluminense (2015) e em Cultura, Patrimônio e Educação: Diálogos no Território, ofertada pelo Instituto Federal Fluminense. Ademais, tem experiência em apoio organizacional de arquivo e em regência de turma nas disciplinas de História e (Filosofia-eventualmente), sendo professor docente I da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no município de Santo Antônio de Pádua. Além disso, apresenta como interesse de estudo o ensino de História, preocupando-se primordialmente com a questão das representações sociais dos docentes que atuam nesse componente curricular na Educação Básica.

Rosimeri Noronha Cosendey, Supervisora Educacional FAETEC-RJ e Inspetora Escolar SEEDUC-RJ

Doutora em Ciência da Educação - Universidad Americana (2018). Pós-graduada em Coordenação Pedagógica - PUC - MINAS (2002). Pós-graduada em Educação Infantil (2003). Graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (2001). Supervisora Educacional FAETEC/RJ. Professor Inspetor Escolar SEEDUC/RJ. Tutora CEDERJ / UNIRIO. Atua em pesquisas nos seguintes temas: teoria-prática-formação, prática pedagógica, formação de professor, estágio supervisionado, gestão

References

ANDRADE, W. F. Por uma Educação antirracista: a importância da Lei nº 10.639/03. Educação Pública, v. 19, nº 30, 19 de novembro de 2019. Disponível em: <https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/30/por-uma-educacao-antirracista-a-import ancia-da-lei-n-10639-de-2003>. Acesso em 02 de março de 2023.

ANDRADE, W. F. Relações Étnico-raciais no Brasil: Democracia Racial. A Revista de Ciências e Conhecimentos DUC IN ALTUM, v. v.16, p. 107-113, 2017.

ARAÚJO, Helena De Lima Marinho Rodrigues; BRAGA, Aline Cristina Clemente . A escola de todas as cores: o papel do gestor escolar no combate ao racismo. Revista Exitus, v. 9, p. 263, 2019. Disponível em: <http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexit us/article/view/863/444>. Acesso em 05 de março de 2023.

ARROYO, Miguel G. Currículo, Território em Disputa. Petrópolis: Vozes, 2013.

BORGES, Edson; MEDEIROS, Carlos Alberto; D’ADESKY, Jacques. Racismo, Preconceito e Intolerância. São Paulo: Atual, 2009.

BRASIL. Constituição (1998). Constituição Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 e 28/2000 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94 Brasília: Senado Federal Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000.p. 393.

______. Constituição (1998). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em< http://www.mec.gov.br>. Acesso em 30.01.2023

______. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2003. Disponível em: <http://bit.ly/2czlf9u>. Acesso em: 01 de março de 2023.

______. Lei nº 11.645 de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: <http://bit.ly/2czlf9u>. Acesso em: 01 de março de 2023.

______. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Tema Transversal: Pluralidade Cultural. Ensino Fundamental. Terceiro e quarto ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: <http://bit.ly/2cyl2Qr>. Acesso em: 01 de março de 2023.

______. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP 3/2004. Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura afro-brasileira e Africana. Brasília, Ministério da Educação, 2004.

CANDAU, Vera Maria Ferrão; OLIVEIRA, L. F. . Pedagogia Decolonial e Educação Anti-Racista e Intercultural no Brasil. Educação em Revista (UFMG. Impresso), v. 26, p. 15-40, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-46982010000100002&scr ipt=sci_arttext>. Acesso em: 01 de março de 2023.

DAGNINO, Evelina (2004) “¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?” En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, pp. 95-110. Disponível em:<https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/dadosabertos/bibliografia/Sociedade%20C

ivil%20Participa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Cidadania%20%20Evelina%20Dagnino.pdf> Acesso em: 12 de janeiro de 2023.

FONTOURA, Helena Amaral da. Gestão 1. V. 1. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2010

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

GIMEN SACRISTÁN, J. Poderes instáveis em educação. Porto Alegre: Artmed, 1999.

Gomes, Nilma Lino. O movimento Negro Educacor. Petrópolis: Vozes, 2017.

GRACINDO, R. V. O Gestor Escolar e as Demandas da Gestão Democrática: Exigências, Práticas, Perfil e Formação. Retratos da Escola, v. 3, p. 135-147, 2009. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/107/296>. Acesso: 13 de março de 2023

LÜCK, Heloísa. Ação Integradora: administração, supervisão e orientação educacional. Rio de Janeiro: Editora LTDA, 1996.

______. Heloísa. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à Formação de seus Gestores. In: Em Aberto, n° 72. Gestão Escolar e Formação de Gestores, Jun de 2000.

______. Heloísa et al. A Escola Participativa: o trabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

______. Heloísa. A gestão participativa na escola. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2006.

MUNANGA, Kabengele. Origens africanas do Brasil contemporâneo: histórias, línguas, culturas e civilizações. São Paulo: Global, 2009.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2001.

RODRIGUES, Ruth Meyre M.. Educação das Relações Étnico-Raciais e Gestão Escolar. Cadernos ANPAE, v. 1, p. 1-13, 2011. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0480.pdf>. Acesso em: 08 de janeiro de 2023.

SAVIANI, Derneval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política! Campinas: Autores Associados, 1999.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

SERPA, Andréa. Cultura Escolar em Movimento: diálogos possíveis. Rio de Janeiro: Rovelle, 2011.

SOUZA, Ângelo Ricardo De. Explorando e Construindo um Conceito de Gestão Escolar Democrática. Educação em Revista (UFMG. Impresso), v. 25, p. 123-140, 2009 disponível: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-6982009000300007&script=sci_arttext&tlng=pt >Acesso em: 10 de fevereiro de 2023.

STREK, Danilo R; REDIN, Euclides; ZITKOSKI, Jaime José. (Orgs.). Dicionário Paulo Freire. São Paulo: Autêntica, 2016.

VALENTE, A. L. E. F.. Conhecimentos Antropológicos nos Parâmetros Curriculares Nacionais: Para uma Discussão sobre a Pluralidade Cultural. In: XXII ANPOCS, 1998. PROGRAMA DO XXII ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. CAXAMBU.

VEIGA, Ilma P. A. (Org). Escola: Espaço do Projeto Político-Pedagógico. Campinas, 13. ed. SP: Papirus, 2008.

Published

2023-10-20

Issue

Section

Articles