Professional Education as State Policy in Brazil

from Schools for Apprentice Craftsmen to Federal Institutes

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18316/recc.v29i4.11412

Abstract

Professional education is recognized in Brazil as a right that emerges at the confluence of the constitutional rights to education and work. Originally, it was aimed at the poor - members of the working classes - and had a welfare and social control nature. These different conceptions of professionalization and the role of the state in its materialization are shaped historically at specific junctures. Thus, the projects surrounding this educational modality, implemented through public policies, must be understood from the point of view of the disputes between the agents situated in the field and guided by different and/or even divergent conceptions and interests (Manfredi, 2002; Frey, 2000).  From this perspective, the aim is to understand how the Brazilian state has intervened in vocational education throughout history and today, taking its starting point on the national scene, which is the creation of the Apprenticeship and Artisanship Schools in 1909, and traversing the path taken by the institutions of the Federal Vocational Education Network through state intervention over almost a decade, until the emergence of the Federal Institutes of Education, Science and Technology in 2008. From the analysis, it emerges that the Federal Institutes represent a new institutionality emerging from a historical path marked by clashes over a national project for vocational education, in which the role assumed by the state in its management and financing is highlighted, marking a promising trajectory for public policy.

Author Biographies

Samara Cristina Silva Pereira, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI

Assistente social com mestrado em Políticas Públicas, atuação na Política de Educação Básica e Superior no âmbito dos Institutos Federais e também com experiência na Gestão da Política Municipal de Qualificação Profissional de trabalhadores e Programas de Geração de Renda. Atualmente atuo na Assistência Estudantil, com Programas de Apoio ao estudante que visam sua permanência e êxito na instituição educacional e em Programas que visam à inserção profissional de estudantes adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Além disso, trabalho em Programas de Extensão à comunidade, especialmente os voltados à formação profissional cidadã de membros de comunidades de baixa renda e também com a formação na perspectiva da consolidação dos direitos humanos.

Jairo de Carvalho Guimarães, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI

Professor permanente e subcoordenador (2022-2024) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) vinculado ao CCHL - Centro de Ciências Humanas e Letras (Teresina-PI). Doutorado em Educação (UFRJ); mestrado em Controladoria e Administração (UFC); especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário (UFC); graduação em Administração (FACE - Fortaleza). Atuou por 30 anos na iniciativa privada, em bancos e seguradoras. Atuou como gerente regional e gerente comercial, respectivamente, nas corretoras de seguros da CAIXA e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Há 8 (oito) anos é professor formador do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores. Foi membro docente junto ao CEPEX e CONSUN pelo Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos) no período 2011/2012. Foi Coordenador do Curso de Administração do Campus Picos. Foi coordenador do Curso de Administração do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS) em dois mandatos: julho de 2016 a julho de 2018 e de agosto de 2018 a agosto de 2020. Foi membro representante docente do CAFS junto ao CONSUN - Conselho Universitário, CEPEX - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, CAMEN - Câmara de Ensino, ligada à PREG - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e CAMEX - Câmara de Extensão (PREXC). Foi, por 02 (dois) anos, presidente da CPAD - Comissão Própria de Avaliação Docente, setorial Floriano. Foi membro efetivo da CPA - Comissão Própria de Avaliação, setorial Floriano. Foi professor da Rede E-TEC por 2 (dois) anos, vinculado ao Colégio Técnico de Floriano, pólo Guadalupe (PI). É membro do CAT - Comitê de Assessoramento Técnico Científico da PROPESQI - Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Há 04 (quatro) anos é membro do Comitê Interno do PIBEX - Programa Institucional de Bolsas de Projetos e Programas de Extensão, vinculado à PREXC - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Foi Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão de Pequenas e Médias Empresas (carga horária de 450 horas), turma I. Possui Projetos de Extensão e de Pesquisa em vigência. É o representante do Estado do Piauí junto à ANGRAD - Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (biênio 2018-2019 e biênio 2020-2021). Atua como Elaborador de Itens para o BNI - Banco Nacional de Itens do ENADE (INEP-MEC) desde maio de 2018. É membro titular do Conselho Curador (2019-2021) da FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO. Há 4 (quatro) anos é parecerista de trabalhos submetidos ao SEMEAD (PPGA/FEA/USP). É parecerista (há 4 anos) de trabalhos submetidos ao ENANGRAD - Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, promovido pela ANGRAD. É líder de tema do ENANGRAD. É líder de tema do EGEPE. É líder de tema do EIGEDIN. É moderador de sessões científicas do ENANGRAD, EIGEDIN, ENGEMA. Foi editor adjunto do dossiê Políticas Públicas de Estímulo ao Empreendedorismo, publicado pela RELISE - Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo. Foi Coordenador de Estágio Obrigatório (2020-2021) do Curso de Administração do CAFS/UFPI, reconduzido por mais um ano (2021-2022). É membro da ANPAD e da ANEGEPE. Realiza pesquisas no campo do Empreendedorismo (econômico, social, institucional e educacional); Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Currículo; Competências Docentes; Relações do Trabalho; Motivação, Gestão de Pessoas, Gestão e Políticas Públicas; Educação, Estado e Sociedade; Transformações Sociais; Capitalismo e Políticas Públicas; Direitos Sociais e Cidadania.

Juliano Vargas, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI

Doutor em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília – UNB. Professor Adjunto (Classe C), no Departamento de Ciências Econômicas e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí–UFPI. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Economia do Trabalho (GPET). Atua como pesquisador na área de Ciências Econômicas, com ênfase em Teoria Econômica (Macroeconomia Teórica e Aplicada), Economia do Trabalho, Economia Política, História Econômica e Políticas Públicas. 

Published

2024-06-14

Issue

Section

Articles