Limites da educação de jovens e adultos na superação do racismo e da desigualdade social

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18316/recc.v28i2.9814

Keywords:

Educação, Ideologia, Currículo oficial.

Abstract

O discurso da educação como meio de superação do racismo e da condição de expropriado do educando está sempre presente na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Assim, o objetivo deste artigo é analisar três fatores que influenciam na formulação e na implementação da EJA delimitando suas possibilidades. Um deles é a luta política e a tensão permanente entre projetos de sociedade que se negam econômica e ideologicamente. Os outros dois, que estão entrelaçados com o primeiro, são a formação docente e o controle estatal do ensino formal. Esses fatores estão presentes nas reflexões atuais e remetem a outras questões, com as quais estão relacionados, como a qualidade do ensino e o racismo. Metodologicamente desenvolveu-se uma comparação entre discursos, normas legais e implementação da EJA, com suas repercussões, para identificar limites e condicionamentos resultantes da organização social, da função estatal e da formação docente para o desenvolvimento da educação formal, tendo como referencial a superação do racismo e da desigualdade social. Os resultados demonstram que o discurso da superação é essencialmente ideológico ainda que itens de qualidade estivessem presentes. Além disso, os resultados apontam ainda que a formação docente crítica e transformadora exige conhecimentos construídos por esses educadores nos espaços dos movimentos sociais.

Author Biographies

Antônio Eugênio Furtado Corrêa, Universidade Federal do Amapá

Mestre em Desenvolvimento Regional

pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Brasil. Membro do Grupo de Pesquisa Educação, Interculturalidade e Relações Étnico-Raciais (UNIFAP/CNPq)

E-mail: eugeniofurtadoc@gmail.com

Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1188-7527

Eugénia da Luz Silva Foster, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Fluminense (UFF) – Rio de Janeiro-RJ-Brasil. Professora no Mestrado em Educação da UNIFAP e no Doutorado em Educação na Amazônia (PGEDA), Associação Plena em Rede-Educanorte – Polo Belém-PA-Brasil.  Líder do Grupo de Pesquisa Educação, Interculturalidade e Relações Étnico-Raciais (UNIFAP/CNPq)ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0807-0789. E-mail: daluzeugenia6@gmail.com

Elivaldo Serrão Custódio, Universidade Federal do Amapá

Doutor em Teologia pela Faculdades EST, São Leopoldo-RS-Brasil. Pós-doutor em Educação pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Professor no Mestrado em Educação da UNIFAP. Professor Coorientador no Doutorado em Educação na Amazônia (PGEDA), Associação Plena em Rede-Educanorte – Polo Belém-PA-Brasil. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Educação, Interculturalidade e Relações Étnico-Raciais (UNIFAP/CNPq).  ORCID: http://orcid.org/0000-0002-2947-5347. E-mail: elivaldo.pa@hotmail.com

References

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Jandira, 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jul. 2018.

BRASIL. Decreto-Lei nº 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: Seção 1, Brasília, DF, p. 1-2, 12 set. 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 02 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: Seção 1, Brasília, DF, p. 1-9, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/ L9394.htm. Acesso em: 4 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: Seção 1, Brasília, DF, p. 1-7, 26 jun. 2014. Edição extra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03 /Leis/L9394.htm. Acesso em: 20 fev. 2019.

CORRÊA. Antônio Eugênio F. Racismo e preconceito na EJA: a percepção de educandos da escola Rivanda Nazaré da Silva Guimarães em Macapá, AP. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá, Macapá, AP, 2019.

FOUCAULT, Miguel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 25. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 31. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

FROMM, Erich. O medo à liberdade. Tradução Octávio Alves Velho. 14. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

GARCIA CANCLINI, Néstor. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. Tradução Heloisa Pezza Cintrão, Ana Regina Lessa. 4. ed. São Paulo: USP, 2006.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Censo Escolar de 2020. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 5 jul. 2021.

MATURANA, Humberto. Emoções e linguagem na educação e na política. Tradução José Fernando Campos Fontes. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Tradução Eloá Jacobina. 17. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução Rita Lima. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão a lava jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

Published

2023-10-10

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Articles