O PNLD na fogueira do legislativo: o debate em torno da temática de gênero e diversidade sexual

Autores/as

  • Fabiana Pinheiro da Costa Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Regina Maria Duarte Scherer Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18316/recc.v28i1.9829

Palabras clave:

Educação, Humanas, Cultura

Resumen

O presente artigo apresenta uma análise de conteúdo das proposições de medidas legislativas no período de 2014 a 2021, com proibição aos livros didáticos distribuídos às escolas públicas por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Como fonte de pesquisa, foram consultados sites oficiais de governos municipais e estaduais, bem como os portais da Câmara de Deputados e do Senado Federal, nos quais constam os projetos de lei abordados no artigo. Também foram utilizadas, como fonte, reportagens veiculadas de forma eletrônica pela imprensa de grande circulação no Brasil. Foram mapeados os sujeitos proponentes, as conexões entre as proposições e ações de bancadas religiosas, assim como as implicações que a retirada dos termos gênero e diversidade sexual podem gerar. Entende-se que essas medidas de cerceamento, que tramitam em diferentes municípios e estados do Brasil, sob a prerrogativa de combater a “ideologia de gênero”, criam mecanismos de censura que impedem o debate democrático em sala de aula. Conclui-se, com este estudo, que a disputa pela narrativa do conceito de gênero é de cunho moral e está atrelada a necessidade de aprovação de mecanismos que corroborem a crença de determinados segmentos religiosos.

Biografía del autor/a

Fabiana Pinheiro da Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda e Mestra em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação/UFRGS, na Linha de Pesquisa “Educação, Culturas e Humanidades”. Especialista em Gestão da Educação pela PUCRS. 

Regina Maria Duarte Scherer, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Compõe o Grupo de Pesquisa “História da Escolarização no Brasil: políticas e discursos especializados” Integra o Projeto de Pesquisa "Programa Dinheiro Direto na Escola: Estudos do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE-Sul).  Atua como professor externo no curso de Pós Graduação em Gestão da Educação da PUC/RS.

Publicado

2023-03-29

Número

Sección

Artigos