v. 10, n. 3 (2022)

Sumário

Apresentação / Editorial

Sumário
 
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p. 1-7
Table of Contents
 
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p. 9-10
Editorial
 
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p. 11-14

Artigos

Para uma Análise Ética da Sociedade Global - Direito, Utilitarismo e Economia
Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Renato Martins Raimundo
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p. 15-26
Pandemia e direito: um estudo à luz das opções distributivas constitucionais e da interseccionalidade
Carlos Frederico Ramos de Jesus, Humberto Bersani
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p. 27-44
A cidadania ativa como instrumento de proteção ao assédio de consumo sofrido pelo idoso
Carlos Gustavo Chada Chaves, Dennis Verbicaro
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p. 45-65
Anatomia argumentativa do Caso Ellwanger: análise dos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a partir do layout de Stephen Toulmin
Denisson Gonçalves Chaves, José Rogério de Pinho Andrade
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p. 67-86
Família, Relações de Poder e Mediação Familiar
Janaína Rigo Santin, Maristela Piva
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p. 87-103
A reparação das chances perdidas. Sua recepção no Código Civil e Comercial argentino
José Fernando Márquez
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p. 105-120
Inteligência artificial e a proteção aos direitos da personalidade nas famílias
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Valéria Silva Galdino Cardin
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p. 121-133
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Obergefell v. Hodges
Raphael Rego Borges Ribeiro
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p. 135-161
El debido proceso en la jurisdicción penal y el estado de derecho en El Salvador
Rommell Ismael Sandoval Rosales
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p. 163-186
Diretrizes Regulatórias para sistemas de inteligência artificial: análise documental das iniciativas dos Estados Unidos e União Europeia
Rômulo Guilherme Leitão, Wilson Sales Belchior
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p. 187-204

Resenha

Suprema desigualdade: uma releitura histórica do papel da Suprema Corte no sistema político norte-americano
Marcio Cunha Filho
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p. 205-209
Resenha do livro “Limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro” de Marcos Nobre
Carolini Dellavelle Vilão, Helena Barriga Mutran Klöppel, Loiane Prado Verbicaro, Thayná Monteiro Rebelo, Valeska Dayanne Pinto Ferreira
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p. 211-222