Vol. 12 No. 1 (2024)

Articles

• Pensando o lugar e o não lugar sob a perspectiva das vivências trans: corpos abjetos que (não) significam em uma sociedade multicultural

  lucimary leiria fraga, Doglas Cesar Lucas, Ivann Carlos Lago

  • PDF (Português (Brasil))

• Compra online de passagens aéreas e direito de arrependimento: análise de reclamações registradas no site “Reclame Aqui”

  Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos

  • PDF (Português (Brasil))

• Legal Profession Political Power and Social Exclusion ´The Dance of Those Left Over´

  Germán Silva García, Angélica Vizcaíno Solano

  • PDF (Português (Brasil))

• RIGHT TO HEALTH IN MERCOSUR IN THE TRANS PANDEMIC TIMES: POSSIBLE FRATERNAL COMMUNICATIONS1.

  Stéphani Fleck da Rosa, Sandra Regina Martini, Claudia Zalazar, Geraldo Cordeiro Jobim

  • PDF (Português (Brasil))

• Pluralismo Jurídico: uma ponte de aproximação entre a comunidade e a Justiça Restaurativa

  Grasiele Costa Tiscoski Antunes, Antonio Carlos Wolkmer

  • PDF (Português (Brasil))

• A relação fundamental entre direito e capitalismo

  Ticiane Lorena Natale

  • PDF (Português (Brasil))

• O conceito de Segurança Jurídica problematizado: contribuições da linguística e do anarquismo epistemológico

  Rafael Sarto Muller

  • PDF (Português (Brasil))

• Dignidade humana e os direitos negados a pessoas trans

  Gustavo Borges Mariano

  • PDF (Português (Brasil))

• A inclusão da pessoa com deficiência através de concurso público: análise dos concursos realizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nos anos de 2008 e 2012

  Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga

  • PDF (Português (Brasil))

• As ocupações de imóveis urbanos abandonados como processo de luta pelo direito humano à moradia

  Renata Helena Paganoto Moura, Alexandre de Castro Coura

  • PDF (Português (Brasil))

• Audiências de custódia e a gramática da punição: registros da teoria da racionalidade penal moderna na aplicação de medidas cautelares penais

  Ana Clara Klink de Melo

  • PDF (Português (Brasil))