v. 8, n. 3 (2020)

Sumário

Apresentação / Editorial

Sumário
 
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p. 01-06
Table of Contents
 
PDF (English)
p. 07-08
Uma reflexão frugal acerca do recém-aprovado modelo de rotulagem de alimentos e bebidas no Brasil
 
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p. 09-15

Artigos

Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais: uma análise à luz do direito ao desenvolvimento
Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers, Marco Antônio César Villatore
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p. 17-29
Judicialização da ciência e a expansão da atividade do Poder Judiciário: uma análise à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Bernardo Brasil Campinho
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p. 31-45
A pornografia é um limite legítimo ao exercício da liberdade de expressão? Uma análise a partir do diálogo entre Ronald Dworkin e Catharine MacKinnon
Bianca Tito, Rafael Alem Mello Ferreira
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p. 47-71
Em busca da verdade: uma análise das concepções de verdade nas comissões de verdade e no processo penal brasileiro
Carlos Henrique Meneghel de Almeida, Fiammetta Bonfigli
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p. 73-103
Democracia e esfera pública no mundo digital
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Rafael Meira Silva
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p. 105-129
A arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 442: uma abordagem sob a ótica do pragmatismo jurídico de Richard Posner
Jean Carlos Dias, Melissa Mika Kimura Paz
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p. 131-146
O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea
Lucas Abreu Barroso, Morgana Neves de Jesus, Pablo Malheiros da Cunha Frota
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p. 147-158
Privacidad y consentimiento en el entorno digital: aproximación desde la perspectiva de la Unión Europea
Maria Natalia Mato Pacin
PDF (Español (España))
p. 159-176
O judiciário brasileiro e suas margens: breve proposta para pensar a discricionariedade do atual modelo de decisão judicial na produção de ilegalismos
Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Plínio Régis Baima de Almeida
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p. 177-190
Desenvolvimento nacional e emprego: a reforma das leis trabalhistas e a criação de empregos no Brasil
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
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p. 191-204

Resenha

Como as democracias morrem
Bruno de Araujo Azevedo
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p. 205-209
Informação nas relações de consumo: a utópica busca por equilíbrio entre os players do mercado
Gabriela Giacomin Balbinot
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p. 211-217
Se o direito me fosse contado
Gerson Neves Pinto
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p. 219-223
Advocacia como um meio de produção de capital: as contribuições de Katharina Pistor para a reflexão sociojurídica
Julia Maia Goldani
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p. 225-230

Direito em movimento em perspectiva

Urgência punitiva: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas varas de tóxicos de Salvador
Ana Luisa Leão de Aquino Barreto
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p. 231-258
Pode o Direito ser Interdisciplinar? Dimensões da Produção Científica sobre Gênero na Pós-graduação em Direito no Brasil (2007-2016)
Antônio Lopes de Almeida Neto, Fernando da Silva Cardoso
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p. 259-272
Criminologia e seletividade punitiva no Brasil: do racismo biologista ao labelling approach
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Paula Bohn de Campos
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p. 273-295
Realismo jurídico escandinavo e a noção de ponto de vista interno
Matheus de Barros
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p. 297-312