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v. 8 n. 3 (2020)
v. 8 n. 3 (2020)
Publicado:
2020-07-30
Apresentação / Editorial
Sumário
p. 01-06
PDF
Table of Contents
p. 07-08
PDF (English)
Uma reflexão frugal acerca do recém-aprovado modelo de rotulagem de alimentos e bebidas no Brasil
p. 09-15
PDF
Artigos
Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais: uma análise à luz do direito ao desenvolvimento
Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers, Marco Antônio C Villatore
p. 17-29
PDF
Judicialização da ciência e a expansão da atividade do Poder Judiciário: uma análise à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Bernardo Brasil Campinho
p. 31-45
PDF
A pornografia é um limite legítimo ao exercício da liberdade de expressão? Uma análise a partir do diálogo entre Ronald Dworkin e Catharine MacKinnon
Bianca Tito, Rafael Alem Mello Ferreira
p. 47-71
PDF
Em busca da verdade: uma análise das concepções de verdade nas comissões de verdade e no processo penal brasileiro
Carlos Henrique Meneghel de Almeida, Fiammetta Bonfigli
p. 73-103
PDF
Democracia e esfera pública no mundo digital
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Rafael Meira Silva
p. 105-129
PDF
A arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 442: uma abordagem sob a ótica do pragmatismo jurídico de Richard Posner
Jean Carlos Dias, Melissa Mika Kimura Paz
p. 131-146
PDF
O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea
Lucas Abreu Barroso, Morgana Neves de Jesus, Pablo Malheiros da Cunha Frota
p. 147-158
PDF
Privacidad y consentimiento en el entorno digital: aproximación desde la perspectiva de la Unión Europea
Maria Natalia Mato Pacin
p. 159-176
PDF (Español (España))
O judiciário brasileiro e suas margens: breve proposta para pensar a discricionariedade do atual modelo de decisão judicial na produção de ilegalismos
Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Plínio Régis Baima de Almeida
p. 177-190
PDF
Desenvolvimento nacional e emprego: a reforma das leis trabalhistas e a criação de empregos no Brasil
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
p. 191-204
PDF
Resenha
Como as democracias morrem
Bruno de Araujo Azevedo
p. 205-209
PDF
Informação nas relações de consumo: a utópica busca por equilíbrio entre os players do mercado
Gabriela Giacomin Balbinot
p. 211-217
PDF
Se o direito me fosse contado
Gerson Neves Pinto
p. 219-223
PDF
Advocacia como um meio de produção de capital: as contribuições de Katharina Pistor para a reflexão sociojurídica
Julia Maia Goldani
p. 225-230
PDF
Direito em movimento em perspectiva
Urgência punitiva: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas varas de tóxicos de Salvador
Ana Luisa Leão de Aquino Barreto
p. 231-258
PDF
Pode o Direito ser Interdisciplinar? Dimensões da Produção Científica sobre Gênero na Pós-graduação em Direito no Brasil (2007-2016)
Antônio Lopes de Almeida Neto, Fernando da Silva Cardoso
p. 259-272
PDF
Criminologia e seletividade punitiva no Brasil: do racismo biologista ao labelling approach
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Paula Bohn de Campos
p. 273-295
PDF
Realismo jurídico escandinavo e a noção de ponto de vista interno
Matheus de Barros
p. 297-312
PDF
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