Vol. 8 Núm. 3 (2020)

Apresentação / Editorial

Sumário

p. 01-06
- PDF (Português (Brasil))
Table of Contents

p. 07-08
- PDF (English)
Uma reflexão frugal acerca do recém-aprovado modelo de rotulagem de alimentos e bebidas no Brasil

p. 09-15
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais: uma análise à luz do direito ao desenvolvimento

Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers, Marco Antônio C Villatore

p. 17-29
- PDF (Português (Brasil))
Judicialização da ciência e a expansão da atividade do Poder Judiciário: uma análise à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal

Bernardo Brasil Campinho

p. 31-45
- PDF (Português (Brasil))
A pornografia é um limite legítimo ao exercício da liberdade de expressão? Uma análise a partir do diálogo entre Ronald Dworkin e Catharine MacKinnon

Bianca Tito, Rafael Alem Mello Ferreira

p. 47-71
- PDF (Português (Brasil))
Em busca da verdade: uma análise das concepções de verdade nas comissões de verdade e no processo penal brasileiro

Carlos Henrique Meneghel de Almeida, Fiammetta Bonfigli

p. 73-103
- PDF (Português (Brasil))
Democracia e esfera pública no mundo digital

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Rafael Meira Silva

p. 105-129
- PDF (Português (Brasil))
A arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 442: uma abordagem sob a ótica do pragmatismo jurídico de Richard Posner

Jean Carlos Dias, Melissa Mika Kimura Paz

p. 131-146
- PDF (Português (Brasil))
O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea

Lucas Abreu Barroso, Morgana Neves de Jesus, Pablo Malheiros da Cunha Frota

p. 147-158
- PDF (Português (Brasil))
Protección de Datos Personales; E-privacidad; Unión Europea; Consentimiento; Licitud del Tratamiento; Contraprestación; Privacidad Desde el Diseño y por Defecto.

Maria Natalia Mato Pacin

p. 159-176
- PDF
O judiciário brasileiro e suas margens: breve proposta para pensar a discricionariedade do atual modelo de decisão judicial na produção de ilegalismos

Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Plínio Régis Baima de Almeida

p. 177-190
- PDF (Português (Brasil))
Desenvolvimento nacional e emprego: a reforma das leis trabalhistas e a criação de empregos no Brasil

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

p. 191-204
- PDF (Português (Brasil))

Resenha

Como as democracias morrem

Bruno de Araujo Azevedo

p. 205-209
- PDF (Português (Brasil))
Informação nas relações de consumo: a utópica busca por equilíbrio entre os players do mercado

Gabriela Giacomin Balbinot

p. 211-217
- PDF (Português (Brasil))
Se o direito me fosse contado

Gerson Neves Pinto

p. 219-223
- PDF (Português (Brasil))
Advocacia como um meio de produção de capital: as contribuições de Katharina Pistor para a reflexão sociojurídica

Julia Maia Goldani

p. 225-230
- PDF (Português (Brasil))

Direito em movimento em perspectiva

Urgência punitiva: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas varas de tóxicos de Salvador

Ana Luisa Leão de Aquino Barreto

p. 231-258
- PDF (Português (Brasil))
Pode o Direito ser Interdisciplinar? Dimensões da Produção Científica sobre Gênero na Pós-graduação em Direito no Brasil (2007-2016)

Antônio Lopes de Almeida Neto, Fernando da Silva Cardoso

p. 259-272
- PDF (Português (Brasil))
Criminologia e seletividade punitiva no Brasil: do racismo biologista ao labelling approach

Maiquel Ã‚ngelo Dezordi Wermuth, Paula Bohn de Campos

p. 273-295
- PDF (Português (Brasil))
Realismo jurídico escandinavo e a noção de ponto de vista interno

Matheus de Barros

p. 297-312
- PDF (Português (Brasil))

Apresentação / Editorial

Sumário

Table of Contents

Uma reflexão frugal acerca do recém-aprovado modelo de rotulagem de alimentos e bebidas no Brasil

Artigos

Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais: uma análise à luz do direito ao desenvolvimento

Judicialização da ciência e a expansão da atividade do Poder Judiciário: uma análise à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal

A pornografia é um limite legítimo ao exercício da liberdade de expressão? Uma análise a partir do diálogo entre Ronald Dworkin e Catharine MacKinnon

Em busca da verdade: uma análise das concepções de verdade nas comissões de verdade e no processo penal brasileiro

Democracia e esfera pública no mundo digital

A arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 442: uma abordagem sob a ótica do pragmatismo jurídico de Richard Posner

O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea

Protección de Datos Personales; E-privacidad; Unión Europea; Consentimiento; Licitud del Tratamiento; Contraprestación; Privacidad Desde el Diseño y por Defecto.

O judiciário brasileiro e suas margens: breve proposta para pensar a discricionariedade do atual modelo de decisão judicial na produção de ilegalismos

Desenvolvimento nacional e emprego: a reforma das leis trabalhistas e a criação de empregos no Brasil

Resenha

Como as democracias morrem

Informação nas relações de consumo: a utópica busca por equilíbrio entre os players do mercado

Se o direito me fosse contado

Advocacia como um meio de produção de capital: as contribuições de Katharina Pistor para a reflexão sociojurídica

Direito em movimento em perspectiva

Urgência punitiva: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas varas de tóxicos de Salvador

Pode o Direito ser Interdisciplinar? Dimensões da Produção Científica sobre Gênero na Pós-graduação em Direito no Brasil (2007-2016)

Criminologia e seletividade punitiva no Brasil: do racismo biologista ao labelling approach

Realismo jurídico escandinavo e a noção de ponto de vista interno

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