V. 5 N. 2 (2017)

Apresentação / Editorial

A irreparável lesão provocada ao Direito brasileiro em razão da inoportuna visita de Caronte

p. 01-10
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

O Direito Ambiental Internacional: um olhar da Ciência Pós-Normal

Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva, Fernando Cardozo Fernandes Rei

p. 11-22
- PDF (Português (Brasil))
Fundamentos transdisciplinares para reconhecimento jurídico da pornografia de vingança enquanto violência de gênero

Artenira da Silva e Silva, Rossana Barros Pinheiro

p. 23-40
- PDF (Português (Brasil))
É possível proteger, juridicamente, o projeto de vida?

Carlos Fernández Sessarego

p. 41-57
- PDF (Português (Brasil))
A utopia progressista em face do projeto político-econômico do buen vivir na América Latina

Diego Coimbra, Cleide Calgaro

p. 59-74
- PDF (Português (Brasil))
O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: o caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo

Gabriela Perissinotto Almeida, Sérgio Nojiri

p. 75-91
- PDF (Português (Brasil))
Meio ambiente do trabalho e direitos sociais: cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

p. 93-104
- PDF (Português (Brasil))
La Teoría de Juegos aplicada a la liquidación de una sociedad conyugal

Javier Ramírez Escamilla, Luis Antonio Andrade Rosas

p. 105-119
- PDF (Español (España))
A plataforma jurídica das declarações e convenções internacionais que sustentam a Constituição Federal junto as Comunidades Tradicionais

Jonatha Pereira Bugarim, Joniel Vieira de Abreu, Daniella Maria dos Santos Dias

p. 121-134
- PDF (Português (Brasil))
Por uma Polarização Democrática: como por abaixo o populismo de direita?

Jürgen Habermas

p. 135-141
- PDF (Português (Brasil))
Disrespect to human dignity: dialogues between law, literature and culture

Maiara Giorgi

p. 143-156
- PDF (English)
Juízes ou experts? Uma comparação acerca das construções jurídicas de verdades em casos difíceis

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

p. 157-174
- PDF (Português (Brasil))
A tolerância na educação como meio de defesa de direitos humanos: proposições acerca do eixo educacional do plano estadual de políticas públicas LGBT do Paraná 2013-2015

Marco Antonio Turatti Junior, Edinilson Donisete Machado

p. 175-190
- PDF (Português (Brasil))
“Do vagabundo faz-se o criminoso”: a influência do imaginário positivista na construção social da vulnerabilidade e da periculosidade de adolescentes em conflito com a lei

Marília de Nardin Budo, Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan, Maria Eduarda de Reis Neubauer

p. 191-208
- PDF (Português (Brasil))
Consumo sustentável: a problemática da obsolescência programada e o descarte de produtos

Marília Do Nascimento Pereira

p. 209-220
- PDF (Português (Brasil))
Secreto Bancario

Melissa Gisel Enrique Odera

p. 221-228
- PDF (Español (España))
Émile Durkheim e a análise sociológica do direito: a atualidade e os limites de um clássico

Orlando Villas Bôas Filho

p. 229-250
- PDF (Português (Brasil))

Resenha

Uma Teoria “Dinâmica” do Direito Natural

Jaiza Sammara de Araujo Alves, Géssika Priscilla Castro Rodrigues

p. 251-267
- PDF (Português (Brasil))
Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização

Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior

p. 269-274
- PDF (Português (Brasil))
Les Rondes paysannes

Orlando Villas Bôas Filho

p. 275-278
- PDF (Português (Brasil))

Direito em movimento em perspectiva

Levando a justiça restaurativa à sério: análise crítica de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Daniel Achutti, Raffaella Pallamolla

p. 279-289
- PDF (Português (Brasil))

Dissertações e Teses

Violência de gênero e lei maria da penha: uma análise dos critérios jurisprudenciais do TJRS para determinação de competência

Caroline Machado de Oliveira Azeredo

p. 291
- PDF (Português (Brasil))
Pesquisa clínica, autonomia da vontade e direitos de personalidade: o caso do menino Kauã no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Luís Paulo Petersen Andreazza

p. 293
- PDF (Português (Brasil))
A construção da cidadania e a sexualidade: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana (2003-2015)

Jacson Gross

p. 295-296
- PDF (Português (Brasil))

Apresentação / Editorial

A irreparável lesão provocada ao Direito brasileiro em razão da inoportuna visita de Caronte

Artigos

O Direito Ambiental Internacional: um olhar da Ciência Pós-Normal

Fundamentos transdisciplinares para reconhecimento jurídico da pornografia de vingança enquanto violência de gênero

É possível proteger, juridicamente, o projeto de vida?

A utopia progressista em face do projeto político-econômico do buen vivir na América Latina

O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: o caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo

Meio ambiente do trabalho e direitos sociais: cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade

La Teoría de Juegos aplicada a la liquidación de una sociedad conyugal

A plataforma jurídica das declarações e convenções internacionais que sustentam a Constituição Federal junto as Comunidades Tradicionais

Por uma Polarização Democrática: como por abaixo o populismo de direita?

Disrespect to human dignity: dialogues between law, literature and culture

Juízes ou experts? Uma comparação acerca das construções jurídicas de verdades em casos difíceis

A tolerância na educação como meio de defesa de direitos humanos: proposições acerca do eixo educacional do plano estadual de políticas públicas LGBT do Paraná 2013-2015

“Do vagabundo faz-se o criminoso”: a influência do imaginário positivista na construção social da vulnerabilidade e da periculosidade de adolescentes em conflito com a lei

Consumo sustentável: a problemática da obsolescência programada e o descarte de produtos

Secreto Bancario

Émile Durkheim e a análise sociológica do direito: a atualidade e os limites de um clássico

Resenha

Uma Teoria “Dinâmica” do Direito Natural

Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização

Les Rondes paysannes

Direito em movimento em perspectiva

Levando a justiça restaurativa à sério: análise crítica de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Dissertações e Teses

Violência de gênero e lei maria da penha: uma análise dos critérios jurisprudenciais do TJRS para determinação de competência

Pesquisa clínica, autonomia da vontade e direitos de personalidade: o caso do menino Kauã no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A construção da cidadania e a sexualidade: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana (2003-2015)

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