Vol. 7 Núm. 2 (2019)

Apresentação / Editorial

Sumário

p. 01-06
- PDF (Português (Brasil))
Na escuridão do labirinto, sem a companhia de Ariadne, tampouco a de Teseu: uma ligeira reflexão acerca da medida provisória da liberdade econômica

p. 07-14
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

O direito humano e fundamental à inviolabilidade da propriedade privada e o prazo prescricional nas ações de indenização por desapropriação indireta

Beatriz Souza Costa, Ã‰milien Vilas Boas Reis, Leonardo Cordeiro de Gusmão

p. 15-43
- PDF (Português (Brasil))
La codificación civil europea y el desafío de la unidad jurídica del derecho privado en América Latina

Carlos Antonio Agurto Gonzáles

p. 45-50
- PDF
Transporte aéreo e consumo: o Recurso Extraordinário 636.331 - STF à luz do diálogo de fontes e do princípio da vedação ao retrocesso

Dennis Verbicaro, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Gabriela Ohana Rocha Freire

p. 51-61
- PDF (Português (Brasil))
Gadamer e o diálogo enquanto caminho da sociedade contemporânea

Emerson de Lima Pinto

p. 63-69
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Direito, comunidades interpretativas e movimentos sociais: uma fissura na ortodoxia

Luis Meliante Garcé

p. 71-89
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Estados na encruzilhada: políticas de inovação e seus dilemas de coordenação

Pedro Salomon Bezerra Mouallem

p. 91-109
- PDF (Português (Brasil))
Direitos fundamentais e letalidade policial: sentidos opostos numa mesma trilha

Poliana da Silva Ferreira

p. 111-126
- PDF (Português (Brasil))
Avanços biotecnológicos e seus reflexos: um estudo de caso acerca da nacionalidade à luz dos direitos humanos

Juliana Carvalho Pavão, Ana Flávia Terra Alves Mortati, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

p. 127-149
- PDF (Português (Brasil))
Os tolerantes e os tolerados: as limitações do conceito de tolerância religiosa

Saada Zouhair Daou

p. 151-164
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
A Internet como ferramenta de fiscalização pelos acionistas de companhias de capital aberto na Sociedade da Informação

Roberto Senise Lisboa, Leidi Priscila Figueiredo, Irineu Francisco Barreto Junior

p. 165-179
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Resenha

A Inconfidência e Tiradentes: o filme

Alexandre Coutinho Pagliarini, Carolina Heloisa Guchel Berri

p. 181-187
- PDF (Português (Brasil))
A morte da culpa na responsabilidade contratual

Andre Luiz Arnt Ramos

p. 189-193
- PDF (Português (Brasil))
Analisando “Suspiria”: uma reflexão fílmica sobre os direitos humanos das mulheres

Veyzon Campos Muniz

p. 195-198
- PDF (Português (Brasil))

Direito em movimento em perspectiva

A eficácia dos precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça: análise de sua aplicabilidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Alexandre de Castro Catharina, Viviane Helbourn de Almeida

p. 199-212
- PDF (Português (Brasil))
Dificuldades da adoção inter-racial: perspectivas dos profissionais da rede de assistência social e jurídica

Camila Pinheiro Anzini, Eloisa Capeletto, Guilherme Costa, Mikeller Freire de Lima, Thaís Caroline de Souza, Mariana Datria Schulze

p. 213-224
- PDF (Português (Brasil))
Os crimes passionais e a (in)efetividade da lei Maria da Penha: um estudo de caso na Comarca de Santa Rosa - RS

Denise Tatiane Girardon dos Santos, Andréia Szefezuk

p. 225-246
- PDF (Português (Brasil))
O direito real de laje: entre direito de superfície e a nova face democrática da propriedade

Gustavo Martinelli Gazotto, Marília Pedroso Xavier

p. 247-260
- PDF (Português (Brasil))

Dissertações e Teses

Política criminal e violência contra a população LGBT: um estudo com a polícia civil e movimentos sociais em Porto Alegre

Tamires de Oliveira Garcia

p. 261
- PDF (Português (Brasil))
A justiça alternativa no Brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero

Laís Gorski

p. 263
- PDF (Português (Brasil))
O segurado especial e a judicialização dos conflitos no regime geral de Previdência Social (2015-2017): uma análise à luz dos direitos fundamentais

Tiago Adami Siqueira

p. 265
- PDF (Português (Brasil))
A internação forçada de adultos que fazem uso abusivo de drogas

Gabriel Schulman

p. 267
- PDF (Português (Brasil))

Apresentação / Editorial

Sumário

Na escuridão do labirinto, sem a companhia de Ariadne, tampouco a de Teseu: uma ligeira reflexão acerca da medida provisória da liberdade econômica

Artigos

O direito humano e fundamental à inviolabilidade da propriedade privada e o prazo prescricional nas ações de indenização por desapropriação indireta

La codificación civil europea y el desafío de la unidad jurídica del derecho privado en América Latina

Transporte aéreo e consumo: o Recurso Extraordinário 636.331 - STF à luz do diálogo de fontes e do princípio da vedação ao retrocesso

Gadamer e o diálogo enquanto caminho da sociedade contemporânea

Direito, comunidades interpretativas e movimentos sociais: uma fissura na ortodoxia

Estados na encruzilhada: políticas de inovação e seus dilemas de coordenação

Direitos fundamentais e letalidade policial: sentidos opostos numa mesma trilha

Avanços biotecnológicos e seus reflexos: um estudo de caso acerca da nacionalidade à luz dos direitos humanos

Os tolerantes e os tolerados: as limitações do conceito de tolerância religiosa

A Internet como ferramenta de fiscalização pelos acionistas de companhias de capital aberto na Sociedade da Informação

Resenha

A Inconfidência e Tiradentes: o filme

A morte da culpa na responsabilidade contratual

Analisando “Suspiria”: uma reflexão fílmica sobre os direitos humanos das mulheres

Direito em movimento em perspectiva

A eficácia dos precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça: análise de sua aplicabilidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Dificuldades da adoção inter-racial: perspectivas dos profissionais da rede de assistência social e jurídica

Os crimes passionais e a (in)efetividade da lei Maria da Penha: um estudo de caso na Comarca de Santa Rosa - RS

O direito real de laje: entre direito de superfície e a nova face democrática da propriedade

Dissertações e Teses

Política criminal e violência contra a população LGBT: um estudo com a polícia civil e movimentos sociais em Porto Alegre

A justiça alternativa no Brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero

O segurado especial e a judicialização dos conflitos no regime geral de Previdência Social (2015-2017): uma análise à luz dos direitos fundamentais

A internação forçada de adultos que fazem uso abusivo de drogas

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