Vol. 6 Núm. 2 (2018)

Apresentação / Editorial

Sumário

p. 01-06
- PDF (Português (Brasil))
Que o amanhã não se demore e venha logo

p. 07-10
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

Vigencia del iuspublicismo romano para un nuevo siglo latinoamericano

Alie Pérez, Olga Lisbeth Crespo

p. 11-22
- PDF
O confisco do conflito na historiografia penal

Andre Ribeiro Giamberardino

p. 23-39
- PDF (Português (Brasil))
A Crise da Legalidade Penal e a Função do Superior Tribunal de Justiça na Interpretação dos Tipos Penais

Bruno Queiroz Oliveira, Nestor Eduardo Santiago

p. 41-55
- PDF (Português (Brasil))
A restrição à liberdade de expressão e ao direito à informação na era da sociedade da informação: caso da suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp

Caio Sperandéo de Macedo, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Ricardo Cotrim Chaccur

p. 57-67
- PDF (Português (Brasil))
A atuação qualificada das associações de defesa do consumidor como expressão de uma democracia deliberativa: mapeamento da atuação judicial e extrajudicial no âmbito do estado do Pará

Dennis Verbicaro, Emanuelle Dias Costa

p. 69-86
- PDF (Português (Brasil))
A dominação masculina e a divisão sexual do trabalho: perpetuação da violência simbólica em face da mulher brasileira nos espaços públicos

Eloy Pereira Lemos Junior, Leandra Chaves Tiago

p. 87-106
- PDF (Português (Brasil))
Esterilização Forçada, Incapacidade Civil e o Caso Janaína: “não é segurando nas asas que se ajuda um pássaro a voar”

Gabriel Schulman

p. 107-123
- PDF (Português (Brasil))
A função social na experiência brasileira e seu impacto na ressignificação da liberdade contratual nos 30 anos da CF/88

Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

p. 125-136
- PDF (Português (Brasil))
O licenciamento ambiental brasileiro e as possibilidades de participação popular

Linara Oeiras Assunção

p. 137-157
- PDF (Português (Brasil))
Do multiculturalismo ao interculturalismo: fracasso ou aperfeiçoamento

Luís Antonio Zanotta Calçada, Bruno Heringer Júnior

p. 159-170
- PDF (Português (Brasil))
Direito e Comida: algumas reflexões sobre o papel da comida no direito e justiça da família

Patrícia Branco

p. 171-186
- PDF (Português (Brasil))
Breve análise da participação de cooperativas nas políticas públicas habitacionais no Brasil e no Uruguai

Raquel Gomes Valadares

p. 187-202
- PDF (Português (Brasil))
Pena compartilhada: das relações entre cárcere, família e direitos humanos

Rebecka Wanderley Tannuss, Nelson Gomes de Sant'Ana Silva Junior, Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira

p. 203-218
- PDF (Português (Brasil))
New family code of Slovenia (2017): procedural aspect

Suzana KraljiÄ‡, Vesna Rijavec

p. 219-233
- PDF (English)
Desenvolvimento sustentável e empoderamento econômico das mulheres: reflexões sobre a divisão sexual do trabalho e sua repercussão na efetividade do direito ao desenvolvimento

Veyzon Campos Muniz, Josiani da Silva Pospichil

p. 235-248
- PDF (Português (Brasil))

Resenha

Derecho a tener derechos

Bruno Henrique Caetano dos Santos, Thiago Soares Bispo

p. 249-253
- PDF (Português (Brasil))
A vida consumida e consumerista das mercadorias que somos

Camila Belinaso Belinaso de Oliveira

p. 255-257
- PDF (Português (Brasil))
Para uma crítica ao controle racial penal: uma leitura das estruturas jurídicas e da produção legislativa na história do Direito brasileiro

Tamires de Oliveira Garcia, Laís Gorski

p. 259-267
- PDF (Português (Brasil))

Direito em movimento em perspectiva

As obrigações e a doutrina do adimplemento substancial: o julgamento do Recurso Especial nº 1622555/MG pelo STJ e o Impacto nas Decisões do TJRS

Mariana Monteiro, Gabriela Daros Xavier, Fabiana Colombelli Candido

p. 269-276
- PDF (Português (Brasil))
A indústria do cigarro e os danos que não são indenizados pela (in)justiça brasileira

Dirceu Pereira Siqueira, Carlos Alexandre Moraes

p. 277-292
- PDF (Português (Brasil))

Dissertações e Teses

Direito ao esquecimento e o Marco Civil da Internet: um estudo sobre as propostas de regulamentação

Alexsandro da Silva Linck

p. 293
- PDF (Português (Brasil))
Os movimentos sociais e o direito: a contribuição do Ativismo Jurídico Transnacional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o movimento quilombola (2005-2017)

Marlise da Rosalva Luz

p. 295
- PDF (Português (Brasil))
Direito à informação em face dos riscos da biotecnologia CRISPR/Cas9 gene drive ao patrimônio genético no sistema jurídico brasileiro.

Luan Christ Rodrigues

p. 297
- PDF (Português (Brasil))
A Tutela dos Bens Difusos e as Relações Privadas

Everilda Brandão Guilhermino

p. 299
- PDF (Português (Brasil))

Apresentação / Editorial

Sumário

Que o amanhã não se demore e venha logo

Artigos

Vigencia del iuspublicismo romano para un nuevo siglo latinoamericano

O confisco do conflito na historiografia penal

A Crise da Legalidade Penal e a Função do Superior Tribunal de Justiça na Interpretação dos Tipos Penais

A restrição à liberdade de expressão e ao direito à informação na era da sociedade da informação: caso da suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp

A atuação qualificada das associações de defesa do consumidor como expressão de uma democracia deliberativa: mapeamento da atuação judicial e extrajudicial no âmbito do estado do Pará

A dominação masculina e a divisão sexual do trabalho: perpetuação da violência simbólica em face da mulher brasileira nos espaços públicos

Esterilização Forçada, Incapacidade Civil e o Caso Janaína: “não é segurando nas asas que se ajuda um pássaro a voar”

A função social na experiência brasileira e seu impacto na ressignificação da liberdade contratual nos 30 anos da CF/88

O licenciamento ambiental brasileiro e as possibilidades de participação popular

Do multiculturalismo ao interculturalismo: fracasso ou aperfeiçoamento

Direito e Comida: algumas reflexões sobre o papel da comida no direito e justiça da família

Breve análise da participação de cooperativas nas políticas públicas habitacionais no Brasil e no Uruguai

Pena compartilhada: das relações entre cárcere, família e direitos humanos

New family code of Slovenia (2017): procedural aspect

Desenvolvimento sustentável e empoderamento econômico das mulheres: reflexões sobre a divisão sexual do trabalho e sua repercussão na efetividade do direito ao desenvolvimento

Resenha

Derecho a tener derechos

A vida consumida e consumerista das mercadorias que somos

Para uma crítica ao controle racial penal: uma leitura das estruturas jurídicas e da produção legislativa na história do Direito brasileiro

Direito em movimento em perspectiva

As obrigações e a doutrina do adimplemento substancial: o julgamento do Recurso Especial nº 1622555/MG pelo STJ e o Impacto nas Decisões do TJRS

A indústria do cigarro e os danos que não são indenizados pela (in)justiça brasileira

Dissertações e Teses

Direito ao esquecimento e o Marco Civil da Internet: um estudo sobre as propostas de regulamentação

Os movimentos sociais e o direito: a contribuição do Ativismo Jurídico Transnacional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o movimento quilombola (2005-2017)

Direito à informação em face dos riscos da biotecnologia CRISPR/Cas9 gene drive ao patrimônio genético no sistema jurídico brasileiro.

A Tutela dos Bens Difusos e as Relações Privadas

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